13 resultados encontrados para o termo: 0015303-90.2019.8.26.0001 / data: 26/05/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 19 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3383 2506 Processo 0015001-61.2019.8.26.0001 (processo principal 1031693-89.2017.8.26.0001) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Matrícula e frequência obrigatória em estabelecimento oficial de ensino fundamental - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Vistos. Ao arquivo, com baixa no sistema SAJ/PG5. Ciência
TJSP 04/03/2020 / Doc. / 19 / Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância / Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 4 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2997 19 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Avaré; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação : Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1500295-26.2019.8.26.0574; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: W. G. F. da S. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública do Est
Disponibilização: quinta-feira, 12 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2890 2354 Capital. Int. Ciência ao Ministério Público. - ADV: ROGÉRIO SILVEIRA DOTTI (OAB 223551/SP) Processo 0015301-23.2019.8.26.0001 (apensado ao processo 1030819-07.2017.8.26.0001) (processo principal 103081907.2017.8.26.0001) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Matrícula e frequência obrigatória em
Disponibilização: quinta-feira, 7 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3191 1019 comunicados conjuntos 508/2018 e 418/2020. Ciência à Defensoria Pública. Int. - ADV: ROGÉRIO SILVEIRA DOTTI (OAB 223551/SP) Processo 0014140-75.2019.8.26.0001 (processo principal 1037554-56.2017.8.26.0001) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Matrícula e frequência obrigatória em estabelecimento
Disponibilização: quarta-feira, 8 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3022 1143 227512/SP), CARLOS CESAR MUNIZ (OAB 113099/SP), NATÁLIA TASSI BATISTA CAETANO (OAB 391715/SP) Processo 0007170-68.2017.8.26.0053 (processo principal 0023348-05.2011.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Ademar Aparecido de Mello e outros - Fazenda Pública do Estado de São Pa
Disponibilização: segunda-feira, 20 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2967 2075 Competência Cível n.º 0042435-28.2019, que fixou a competência para a execução de honorários advocatícios às Varas da Fazenda Pública, determino a imediata redistribuição do feito. Int. - ADV: ROGÉRIO SILVEIRA DOTTI (OAB 223551/SP) Processo 0015276-10.2019.8.26.0001 (apensado ao processo 1010020-40.2017.8
Disponibilização: quarta-feira, 4 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2997 403 Matrícula e frequência obrigatória em estabelecimento oficial de ensino fundamental; Agravante: E. de S. P.; Advogado: Enio Moraes da Silva (OAB: 115477/SP) (Procurador); Agravado: M. G. F. de O. (Menor); Advogado: Gabriel Stefano Albrecht (OAB: 340058/SP) (Defensor Dativo); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
Disponibilização: segunda-feira, 20 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2967 2075 Competência Cível n.º 0042435-28.2019, que fixou a competência para a execução de honorários advocatícios às Varas da Fazenda Pública, determino a imediata redistribuição do feito. Int. - ADV: ROGÉRIO SILVEIRA DOTTI (OAB 223551/SP) Processo 0015276-10.2019.8.26.0001 (apensado ao processo 1010020-40.2017.8
Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2986 1401 para processamento do feito. Trata-se, aliás, de competência de natureza funcional, logo, absoluta. Nesse sentido, destaco alguns precedentes do Eg. Tribunal de Justiça de São Paulo, em conflitos de competência que enfrentaram exatamente esta questão: “CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. Cumprimento de sentenç