8 resultados encontrados para o termo: 0016480-85.2014.815.2001 / data: 12/05/2025
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Processos encontrados
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JULHO DE 2018 PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO – Agravo de Instrumento nº 0803991-30.2018.8.15.0000 (PJE). Relator(a): Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, integrante da 4ª Câmara Cível. Agravante(s): Instituto Nacional do Seguro Social – INSS. Agravado(a): Ivaldi Pereira Costa. Intimando a parte agravada, na pessoa do Bel. Adalberto Gonçalves de Brito J�
26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 02 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE MAIO DE 2018 00220 Processo: 0078913-96.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ATACADAO DAS FECHADURAS LTDA ADVOGADO: 017680PB JOSE JURANDY QUEIROGA URTIGA. REU: BANCO ITAU S/A ADVOGADO: 021800A CARLOS ALBERTO BAIAO. Despacho: Intime-sea parte demandada para realizar deposito judicial referente aos valores declinados na peticao de fls. 131/136. 00221 Proces
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE OUTUBRO DE 2018 14 DE URGÊNCIA. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS. TRATAMENTO NECESSÁRIO AO QUADRO CLÍNICO DA PACIENTE. DEVER DO PODER PÚBLICO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. TUTELA DO DIREITO À VIDA E À SAÚDE. VALOR MAIOR. CUMPRIMENTO. JURISPRUDÊNCIA DOMINANTE NO STJ E DO STF. DESPROVIMENTO DO RECURSO. - De acordo com a mais abalizada Jurisprudência pátria, �
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE JUNHO DE 2018 do revisor, para a próxima sessão”. 68º) Apelação Criminal nº 0017416.32.2015.815.0011. 1ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado até o preenchimento da vaga de Desembargador). Apelante: DANIELLA ALVES DA SILVA (Defensor Público: W