0017829-16.2013.815.0011

Diário da Justiça ● 08/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

34 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE AGOSTO DE 2018 00579 Processo: 0024003-48.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: S. L. S. ADVOGADO: 015372PB JOSE FERNANDO GOMES CORREIA , 017320PB ROBERLANDO VERAS DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se Defiro o pedido de fls. De-se vista dos autos pelo prazo de 05 dias. 1A. VARA INF E JUVENTUDE DE JOAO PESSOA NF 068/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00580 Proces

Diário da Justiça ● 24/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE ABRIL DE 2018 24 00496 Processo: 0039186-66.2008.815.2003 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: CIA ESTADUAL DE HABITACAO POPULAR CEHAP ADVOGADO: 005571PB JOACIL FREIRE DA SILVA. REU: INALDO JOSE DE AGUIAR ADVOGADO: 008228PB HEBERT LEVI DE OLIVEIRA. REU: GENIVAL MENEZES ADVOGADO: 008231PB JOSENISE DE ANDRADE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao

Diário da Justiça ● 28/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2017 TENDO EM VISTA A DECISÃO PROFERIDA NO RE 596.478/RR (TEMA 191), NEGO SEGUIMENTO AO PRESENTE RECURSO.” RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 0007559-40.2014.815.2001. RECORRENTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA (OAB/PB Nº 10.631). RECORRIDO: ANTÔNIO DE SOUZA LEITE. ADVOGADO: FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO (OAB/PB Nº 23.767).

Diário da Justiça ● 06/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE FEVEREIRO DE 2017 00260 Processo: 0003868-75.2015.815.2003 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: K. A. C. ADV: LILIA MARANHAO LEITE FERREIRA DE MELO,VITUS BERING CABRAL DE ARAUJO. REU: F. M. O. C. ADV: VITUS BERING CABRAL DE ARAUJO. Despacho: Intime-seda sentenca de fls.90 00261 Processo: 0004268-26.2014.815.2003 - INVENTARIO AUTOR: JOSEFA IVANIA DE LIMA ADV: SAMUEL JOS

Diário da Justiça ● 24/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE MARÇO DE 2017 PROCESSO Nº: 0017829-16.2013.815.0011 – Recurso Especial(4ªCC) – Recorrente(s): SP-08 Empreendimentos Imobiliários Ltda (nova denominação de SCOPEL SPE-08 Empreendimentos Imobiliários Ltda) – Advogado(s): José Frederico Cimino Manssur OAB/SP 194.746. Recorrido(s): Claudio Silva Soares – Advogado(s): Marcus Antonio Lucena Nogueira O

Diário da Justiça ● 29/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE SETEMBRO DE 2017 PB 15.220. Recorrido(02): os mesmos. INTIMO o(a)(s) Advogado(a)(s), Júlio Cezar da Silva Batista OAB/PB 14.716 e Lincolin de Oliveira Farias OAB/PB 15.220, causídico do recorrido(01), a fim de no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.030, do CPC/2015). RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESS

Diário da Justiça ● 08/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE MARÇO DE 2017 PREQUESTIONAMENTO. REJEIÇÃO. - Não se identificando, na decisão embargada, vícios no enfrentamento das questões levantadas, não há como prosperar os embargos declaratórios, mesmo que para fins de prequestionamento. - Os embargos de declaração, ao fundamento de contradição, obscuridade e omissão, não se prestam para modificação do m�