0047384-93.2011.815.2001

Diário da Justiça ● 04/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE JULHO DE 2019 4A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 169/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00074 Processo: 0002123-66.2015.815.2001 - USUCAPIAO AUTOR: AMAURY RODRIGUES VITORINO ADVOGADO: 018069PB ALAN GOMES PATRICIO. AUTOR: JEAN LUIS RODRIGUES VIEIRA ADVOGADO: 018069PB ALAN GOMES PATRICIO. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia24 de julho

Diário da Justiça ● 23/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2017 MONETÁRIA. APELO DESPROVIDO. - A Corte de Justiça Paraibana, em sessão administrativa, ocorrida no dia 07 de janeiro de 2015, aprovou a redução da jornada de trabalho, através da Resolução TJPB n.º 01/2015, tendo como um dos fundamentos do ato o julgamento do ARE n.º 660010, julgado sob o pálio da Repercussão Geral, que fixou a tes