006.426.886-13

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 22 de Julho de 2015 Diário do Executivo 944858-0/MARLUCY FERREIRA SILVA MOTA/ SIPRO0291052117020144 1197734-5/GIANE GIOVANINI ANTONIA LINO SANTOS/ SIPRO0099418117020151 1146562-2/ERIKA RIBEIRO FARIAS NASCIMENTO/ SIPRO0107118117020154 367444-7/ISA MARIA DE OLIVEIRA REIS/ SIPRO0103791117020156 369945-1/MAURICIO NOGUEIRA E SILVA/ SIPRO0108119117020154 1077539-3/MARIA APARECIDA SILVA ROCHA/ SIPRO0066616117020152 886830-9/ELIZANETE BARBOSA DIAS/SIPRO0062578117020155 RECURSO DE L

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – quarta-feira, 08 de Julho de 2015 Diário do Executivo PUBLICADO NO MG NO DIARIO DO EXECUTIVO EM 06/05/2015, PRORROGANDO O PRAZO DE VALIDADE PARA EXECUÇÃO DA AÇÃO FISCAL E REINTIMANDO A APRESENTAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO SOLICITADA UMA VEZ QUE NÃO HOUVE O CUMPRIMENTO NA PRIMEIRA INTIMAÇÃO. AIAF: 10.000012677.92 N° da O.S: 08.1500002039.12 Belo Horizonte, 07 de Julho de 2015. Marcial Gomes de Melo – masp.387770-1 Delegado Fiscal DFT / BH 07 717754 - 1 SRF II - Contagem EDITAL 008.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 17 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo do Difal EC.87/15; Estorno de crédito; Créditos transferidos do DIFAL Origem (E300=MG) MG210001 Apuração para apuração do ICMS (E110) por meio do ajuste MG020008. Apuração do Difal EC.87/15; Estorno de débitos; Débitos transferidos do DIFAL Origem (E300=MG) MG230001 para apuração do ICMS OP (E110) por meio do ajuste MG000001. 01/01/2016 01/01/2016 Art. 2ºEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo I, “b”, RICMS aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro de 2002. Documentos fiscais declarados ideologicamente falsos: Todos os documentos fiscais emitidos de 20.09.2010 a 18/11/2010, tendo em vista reativação da empresa 19/11/2010. Ato Declaratório nº 03.452.060.000686 de 21/12/2010 Altera a publicação de 25/02/2011, Comunicado nº 001/11 27- Industria e Comercio de Calçados Time Ltda - ME IE: 001097378 00 37 - CNPJ: 10444723/00