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Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2173 282 eventuais proposituras de nova ações deverão incluir no polo ativo de uma mesma ação, até o limite de 100 requerentes, o maior número possível de autores (a não observância dessa providência acarretará o indeferimento da inicial, para que o advogado das partes promova sua inclusão num único processo a ser indic

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2191 722 Apelação n.º 0632533-62.1997.8.26.0100. Tal entendimento prevaleceu no julgamento do Conflito de Competência n.º 007196349.2015.8.26.0000, em Acórdão da lavra do eminente Desembargador RUY COPPOLA: “Conflito de competência. Agravo de instrumento tirado dos autos de liquidação de sentença por artigos em ação civil púb

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2180 258 Processo 1083819-47.2016.8.26.0100 - Tutela Cautelar Antecedente - Liminar - João Costa Filho - - Mauro Moreira da Silva - - Luiz Carlos Rovaris - - Luciano Alves Viana - - Aparecido Donizete Xavier Cruz - - Elza da Graça Araujo - - Elma Lúcia Vilela - - Dalva Pereira Afonso - - Espolio de Alcides Ricci - Vistos.Trata-s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2258 4753 GRADIM PIMENTA (OAB 308606/SP), KARLA SOUZA CARDOSO (OAB 345035/SP) Processo 1002495-56.2016.8.26.0481 - Liquidação Provisória por Arbitramento - Liquidação / Cumprimento / Execução Aparecida Pereira da Rosa - Telefônica Brasil SA - Vistos.Como se infere, atento à hipossuficiência dos interessados,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2137 1498 Agravada: TERESA AMÉLIA DA SILVA - Agravada: TEREZINHA NOGUEIRA DE CAMPOS - Agravada: TEREZINHA STANCINI CORSINI - Agravada: VALDAIR MOTA BONIN - Agravada: VALDELICE ALVES CARDOSO DA SILVA - Agravado: VALDEMAR DA SILVA PEREIRA - Agravado: VALDEMAR DONIZETI CRESPIM - Agravado: VALDEMAR FERREIRA - Agravado: VALDIR GODOI, - Agravado:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2234 102 desde já o ônus da prova, uma vez presente a hipossuficiência do consumidor (limitação técnica em provar o fato alegado) e verossimilhança de suas alegações. É este o entendimento da 4ª Câmara de Direito Privado deste Eg. TJSP, sob a relatoria do Eminente Des. Ênio Santarelli Zuliani, preventa para j

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2240 126 do julgado se deu somente em 15/08/2016 (RESP 1.273.643/PR, Rel. Min. SIDNEI BENETI, DJe 04.4.2013) .Reconheço a isenção de custas nos termos do art. 18 da Lei nº 7.347/85 (Lei da Ação Civil Pública).A interessada informou o(s) número(s) da(s) linha(s) telefônica(s) e do(s) contrato (s) (p. 08 TEL: (16

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2240 127 em ação civil pública, com pedido de exibição de documentos, para possibilitarem à autora retificar ou ratificar seus cálculos inicialmente apresentados. O trânsito em julgado na ACP ocorreu em 15/08/2011, de modo que a prescrição para a execução do julgado se deu somente em 15/08/2016 (RESP 1.273.6

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2240 129 eventual necessidade de perícia.Cite-se e intimem-se. - ADV: BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), CLAUDIA APARECIDA FRIGERO FREITAS GOUVEIA (OAB 137611/SP) Processo 1001489-76.2016.8.26.0040 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Maria Lucia de Campos Barnabé - VISTOS.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2240 135 226496/SP), CLAUDIA APARECIDA FRIGERO FREITAS GOUVEIA (OAB 137611/SP) Processo 1001601-45.2016.8.26.0040 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Jose Antonio Germano - VISTOS. Trata-se de ação de liquidação por arbitramento para posterior cumprimento de sentença coletiva em a