00799412219998070015

Caderno único ● 06/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 127/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 6 de julho de 2018 N° 00060543820188070015 - Execução da Pena - R: UENES OLIVEIRA DOS SANTOS. Adv(s).: DF32623 - LEANDRO CARVALHO DE OLIVEIRA. Outros - Certifico que, de ordem do M.M. Juiz de Direito da Vara de Execuções Penais do DF, determinou-se: Intime-se a defesa para que se manifeste nos autos no prazo legal. Intime-se, ainda, para que providencie a juntada de instrumento procuratório. N° 00232896220118070015 -

Caderno único ● 02/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 79/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 2 de maio de 2017 Vara de Execuções Penais do DF EXPEDIENTE DO DIA 2 de Maio de 2017 Juiz Titular: Leila Cury Juiz de Direito Substituto: Vinicius Santos Silva Juiz de Direito Substituto: Valter Andre De Lima Bueno Araujo Juiz de Direito Substituto: Bruno Aielo Macacari Diretor de Secretaria: Tatiana De Souza Guedes Para conhecimento das Partes e devidas Intimações Decisão N° 00799412219998070015 - Execução da Pena -

Caderno único ● 15/02/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 32/2011 Brasília - DF, terça-feira, 15 de fevereiro de 2011 de fls. 83, intime-se a Defesa a fim de apresentar o sentenciado nas dependências da Polícia Civil do DF (DPE), objetivando dar início ao cumprimento da reprimenda, eis que já existe mandado de prisão em aberto. Distrito Federal, 25 de Novembro de 2010. JUIZ ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO DO DF 315974 - 001.0015.11130010000/2010.0002.145677-75 N° 00515204120078070015 - Execução

Caderno único ● 06/06/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 105/2011 Advogado(s) Origem Decisão Num Processo Relator Des. Impetrante(s) Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Origem Decisão Num Processo Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Origem Decisão Num Processo Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Origem Decisão Num Processo Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Origem Decisão Num Processo Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Origem Decisão Num Processo Relator Des. Impetrante(s) Paciente Ad

Caderno único ● 10/05/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 86/2011 Brasília - DF, terça-feira, 10 de maio de 2011 DESPACHO 99/100 FLS." (...) Indefiro, pois, a liminar pleiteada. Venham as informações. Oficie-se, conforme minuta. Após, colha-se o parecer da douta Procuradoria de Justiça. Publique-se. Intimem-se. Brasília, 6 de maio de 2011. DESEMBARGADOR ROMÃO C. OLIVEIRA - RELATOR". Num Processo Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Origem 2011 00 2 007932-8 ROMÃO C. OLIVEIRA VINICIOS CECCHETTO WELINTON ALVES DE SOU

Caderno único ● 12/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 47/2015 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 12 de março de 2015 Vara de Execuções Penais do DF Certidão N° 00296113020138070015 - Execução Provisória - R: RUBENS MARCOS DA SILVA. Adv(s).: DF44385 - SARAH NEVES DA SILVA. Outros - Certifico e dou fé que, em atenção à determinação da MM. Juíza de Direito da Vara de Execuções Penais - VEP, Dra. Leila Cury, foi designada audiência PRESENCIAL para o sentenciado RUBENS MARCOS DA SILVA , filho de Rubens da S

Caderno único ● 18/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 176/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 18 de setembro de 2015 autorizar o seu retorno ao convívio social. Assim, tendo por norte a necessidade de se orientar o próprio acompanhamento do processo de reintegração do apenado, em sua transição para regime menos gravoso de cumprimento das penas, ante as especificidades do caso concreto , DETERMINO , em caráter excepcional , a realização do exame criminológico, nos exatos termos do dispõe o Enunciado n° 26

Caderno único ● 24/06/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 118/2011 Brasília - DF, sexta-feira, 24 de junho de 2011 Decisão ADMITIR E DENEGAR A ORDEM, À UNANIMIDADE. Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Origem 2011 00 2 007946-7 513313 ROMÃO C. OLIVEIRA DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL RONEY GONÇALVES PEREIRA DEFENSORIA PUBLICA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DO DF - 00799412219998070015 - EXECUÇÃO DA PENA (IP'S 130/98 126/98 579/98 132/98) HABEAS CORPUS. EXECUÇÃO PENAL. SENTENCIADO QUE

Caderno único ● 24/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 182/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 24 de setembro de 2018 N° 00118473620108070015 - Execução Provisória - R: CLAUDIO HENRIQUE DA SILVA MOREIRA. Adv(s).: GO42922 - LUDMILA RORIZ. Outros - Certifico que, de ordem do M.M. Juiz de Direito da Vara de Execuções Penais do DF, determinou-se: Intime-se a defesa para que se manifeste nos autos no prazo legal . N° 00005514120158070015 - Execução Provisória - R: DANILO GUSTAVO DE JESUS. Adv(s).: DF39333 - CAS

Caderno único ● 03/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 81/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 3 de maio de 2018 de natureza grave, devidamente homologada por este juízo, durante o período relevante. Posto isso, nos termos do art. 2º do Decreto acima mencionado, DEFIRO o pedido e concedo ao referido sentenciado a comutação na fração de 1/4 do remanescente das penas impingidas em 25/12/2010 (1 ano e 18 dias). Ao cartório para as atualizações pertinentes. P.R.I. Distrito Federal, 3 de Abril de 2018. VINICIUS S