0104909-96.2012.815.2001

Diário da Justiça ● 13/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE DEZEMBRO DE 2018 00405 Processo: 0051403-40.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA CLARA GADELHA FONTES ADVOGADO: 013074PB RAFAELA QUEIROGA GADELHA. REPRESENTANTE LEGAL: DANIELLE GADELHA FONTES ADVOGADO: 013074PB RAFAELA QUEIROGA GADELHA. REU: ESTADO DA PARAIBAREU: 2001 COLEGIO E CURSOS PREPARATORIOS LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de mig

Diário da Justiça ● 01/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE FEVEREIRO DE 2017 processuais e Honorarios,sendo estes fixados em R$ 1.000,00 (um mil reais), nos termos doart 85, c/c art. 98, ambos do NCPC. 00141 Processo: 0059138-27.2014.815.2001 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: HEWERTON DA COSTA GOIS ADV: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER. REU: BANCO ITAU S/A ADV: WILSON BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio: Intimo o apelad

Diário da Justiça ● 31/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 31 DE JULHO DE 2017 Benevides, Rel.Subst.: Dr. Joao Batista Barbosa Apelacao/Remessa Necessaria - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Sua Procuradora, Ana Rita Feitosa Torreao Braz Almeida, Apelado: Maria Das Gracas Dantas De Andrade, Advogado: Carlo Egydio De Sales Madruga, Remetente: Juizo Da Comarca De Picui. Processo: 0004895-30.2014.815.

Diário da Justiça ● 26/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE OUTUBRO DE 2018 DOS RECURSOS REPETITIVOS. PROVIMENTO PARCIAL DO AGRAVO. Embora no julgamento do Resp. 1568244/RJ, submetido à sistemática dos recursos repetitivos, o STJ tenha declarado, em regra, a possibilidade de reajuste de mensalidade de plano de saúde pelo requisito da idade (faixa etária), condicionou a validade de tal espécie de majoração à observ�