9 resultados encontrados para o termo: 0164662-64.2012.8.26.0000 / data: 25/05/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1239 3ª Câmara de Direito Criminal Ao Des. Luiz Pantaleão Habeas Corpus 0164635-81.2012.8.26.0000 Ao Des. Geraldo Wohlers Habeas Corpus 0164449-58.2012.8.26.0000 0164620-15.2012.8.26.0000 Ao Des. Luiz Antonio Cardoso Habeas Corpus 0164256-43.2012.8.26.0000 0165504-44.2012.8.26.0000 Ao Des. Toloza Neto Habeas Corpus 0164513-68.2012.8.26.000
Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1238 123 0164645-28.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 913.762; Assunto: Roubo; Impetrante: Cássia Cilene Gomes Assencio; Paciente: Kleber Guimaraes Porto; Advogada: Cássia Cilene Gomes Assencio (OAB: 153443/SP) (FUNAP); 0164646-13.2012.8.26.0000; Habeas Corpus;
Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1299 1794 Rosano de Souza - Magistrado(a) Edison Brandão - Julgaram prejudicado o Habeas Corpus. V.U. - Advs: Carlos Eduardo Perilo Oliveira (OAB: 127537/SP) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429 Nº 0164662-64.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Guarulhos - Impetrante: Joacyr Cardoso Pinheiro - Paciente: Erik Adriano Januario - Magistrado(a)
Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1291 859 0153902-56.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Relator: Des.: Luis Soares de Mello - Impetrante: William Ricardo Marciolli Paciente: Wesley Richard Cardoso da Silva - Impetrado: MM. Juiz (a) de Direito da 1ª Vara das Execuções Criminais de Bauru - Impetrado: MM. Juiz (a) de Direito da 2ª Vara Criminal de Jaú - Julgaram prejudica
Disponibilização: Terça-feira, 14 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1245 511 indicam a segregação do paciente como medida de rigor, não havendo fumus boni iuris para a medida liminar. Em Habeas Corpus, a providência liminar será cabível, quando a coação for manifesta e detectada de imediato através do exame sumário da inicial, o que não ocorre no caso em tela. Com efeito, o crime imputado ao pacien