0202013-85.2015.8.04.0030

Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 30 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais da Penha). Relator: Sabino da Silva Marques. Câmara: Primeira Câmara Criminal. Distribuição: Sorteio - 25/01/2018 Apelante: J. F. de S. Defensor: João Carlos Bemerguy Camerini e outro Apelado: M. P. do E. do A. - P. G. Promotor: Carlos José Alves de Araújo Processo: 0200187-48.2014.8.04.0001 - Apelação. Vara de Origem: 2º Juizado Espec

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 10/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: DR. FABIAN ASSIS BENOLIEL DA SILVA (OAB 7284/ AM) - Processo 0202013-85.2015.8.04.0030 - Ação Penal Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - VítmaFato: E.S.F. - Indiciado: L.P.A. - Ato Ordinatório: Intimese o representante do Ministério Público, a Defensoria Pública, as partes, bem como os(as) seu(s) advogados(as), para APRESENTAR DEFESA ESCRIT

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 15/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 15 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital favor de Antônio Francisco Pereira da Silva, apontando como autoridade coatora o MM. Juiz de Direito da Comarca de Eirunepé/ Am. Narra o impetrante que o paciente foi condenado pela prática prevista no artigo 33, da lei nº 11.343/2006. Informa que o paciente cumpriu um sexto do total da pena e que preenche os requisitos necessários para a progressão de regime. Aduz que a

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 25/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 25 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: KARDINALLENN DOS SANTOS FERREIRA (OAB 12003/AM), ALEXANDRE COELHO DA SILVA (OAB 5846/AM), DIOGO COELHO DE FREITAS (OAB 10733/AM) - Processo 0201971-02.2016.8.04.0030 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - INDICIADO: ANDRE LUIS FEITOSA FERREIRA LIMA - Intime-se o patrono do réu para apresentar defesa, na forma do artigo 396A do C

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 02/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 2 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital previsto no art. 155, § 4.º, inciso IV, combinado com o art. 14, inciso II, todos do Código Penal, sendo condenados, após a devida instrução criminal, à pena de 08 (oito) meses de reclusão, em regime inicial aberto, em Sentença exarada no dia 31 de março de 2017. 5. Nesse espeque, imperioso reconhecer a Prescrição da Pretensão Punitiva, na modalidade retroativa, po