8 resultados encontrados para o termo: 0202042-38.2015.8.04.0030 / data: 21/05/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 30 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais da Penha). Relator: Sabino da Silva Marques. Câmara: Primeira Câmara Criminal. Distribuição: Sorteio - 25/01/2018 Apelante: J. F. de S. Defensor: João Carlos Bemerguy Camerini e outro Apelado: M. P. do E. do A. - P. G. Promotor: Carlos José Alves de Araújo Processo: 0200187-48.2014.8.04.0001 - Apelação. Vara de Origem: 2º Juizado Espec
Disponibilização: quinta-feira, 12 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital O Excelentíssimo Senhor Desembargador Jorge Manoel Lopes Lins, Relator dos autos de Habeas Corpus nº 400125862.2018.8.04.0000 Manaus/AM, em que é Impetrante e Advogado Márcio Figueiredo Pessoa (6458/AM), é Paciente Max Barroso Rodrigues e é Impetrado Juízo de Direito da 1ª Vara Especializada Em Crimes de Uso e Tráfico de Entorpecentes da Comarca de Manaus (1ª Vecute),
Disponibilização: quinta-feira, 26 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital de alteração da situação financeira do Réu após o decreto condenatório. DECISÃO: “Vistos, relatados e discutidos autos da Apelação Criminal nº 0202042-38.2015.8.04.0030, em que são partes as acima indicadas, ACORDAM os Desembargadores que compõem a Segunda Câmara Criminal do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, por unanimidade de votos e em conso
Disponibilização: quinta-feira, 26 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital 30. 0210364-66.2017.8.04.0001 - Apelação Origem: 2ª V.E.C.U.T.E. Apelante: Ronildo Nogueira Borges do Rego. Defensora Pública: Dra. Suyanne Soares Loiola. Apelado: Ministério Público do Estado do Amazonas. Promotor de Justiça: Exmo. Sr. Dr. André Alecrim Marinho. Presidente: Exmo. Sr. Des. Jorge Manoel Lopes Lins. Relator: Exmo. Sr. Des. Jomar Ricardo Saunders Fernandes