0500335-77.2013.8.02.0000

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 17/12/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Dezembro de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano V - Edição 1071 Habeas Corpus 0500331-40.2013.8.02.0000 Origem: Foro de Porto Calvo Relator: Des. Otávio Leão Praxedes Impet/Paci : Jobedes Silvestre de Araújo Impetrado : Juiz de Direito da 2ª Vara Comarca de Porto Calvo Sorteio Câmara Criminal Habeas Corpus 0500332-25.2013.8.02.0000 Origem: Foro de Maceió Relator: Des. João Luiz Azevedo Le

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 17/12/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Dezembro de 2013 Réu Réu Réu Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano V - Edição 1071 : Sinfumab- Sindicato dos Funcionários Municipais de Água Branca : Sindprev - Sindicato dos Trabalhadores Em Seguridade Social e Trabalho No Estado de Alagoas : Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde - SINDACS/AL Sorteio Câmara Criminal Habeas Corpus 0500331-40.2013.8.02.0000 Origem: Foro de Porto Calvo Re

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 24/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Fevereiro de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano V - Edição 1109 135 Defensor P : João Fiorillo de Souza (OAB: 7408B/AL) Defensor P : Gustavo Lopes Paes (OAB: 7813/AL) Recorrido : Ministério Público Relator: Des. Fernando Tourinho de Omena Souza EMENTA :RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. DECISÃO DE PRONÚNCIA. ALEGAÇÃO DA AUSÊNCIA DE INDÍCIOS SUFICIENTES DE AUTORIA. SATISFAÇÃO DOS REQUISITO

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 20/12/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Dezembro de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano V - Edição 1074 68 mesmo é pescador e não tem como trabalhar em casa, inclusive necessita retirar novos documentos em razão dos seus terem sido extraviados na DEIC. Ao final requereu o relaxamento da prisão domiciliar do paciente por excesso de prazo e necessidade de retornar ao trabalho. É o relatório, no essencial. Decido. A priori, para

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 28/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Fevereiro de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano V - Edição 1113 33 DE VISTA do Exmo. Sr. Des. João Luiz Azevedo Lessa. Habeas Corpus nº 0802887-55.2013.8.02.0900, de Maceió, 17ª Vara Criminal da Capital. Impetrante : Ronald de Melo Lima. Paciente: Cristiano Silva de Oliveira. Impetrado: Juízes de Direito da 17ª Vara Criminal da Capital. Relator: Des. Fernando Tourinho de Omena Souza. Deci