0520171-02.2004.815.2001

Diário da Justiça ● 29/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE ABRIL DE 2019 ADVOGADO: Elder Valença Sena (OAB/PB n° 159.952-A). 2º RECORRIDO: Est ado da Paraíba. PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama (OAB/PB n° 10.631) RECURSO ESPECIAL Nº 0072225-50.2014.815.2001. RECORRENTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama (OAB/PB nº 10.631). RECORRIDO: Roberto Matias Borges Viana. ADVOGADOS: Ana Cristina de

Diário da Justiça ● 28/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

30 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2017 WILSON SALES BELCHIOR. REU: RIO TABAGI CIA DE SECURITIZADORA DE CRÉDITO FINANCEIRO ADVOGADO: 089774SP ACACIO FERNANDES ROBOREDO. Despacho: Intime-se para dizer se pretende produzir provas em instrução, especificando-as e justificando a necessidade, em dez dias. 15A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 036/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00444 Proc

Diário da Justiça ● 26/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE AGOSTO DE 2019 00219 Processo: 0034183-83.2001.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: MARIA NILDA ALMEIDA DE MOURA ADVOGADO: 023759PB RUBENS YAGO MORAIS TAVARES ALEXANDRINO , 023889PB JAMESON DA SILVA TRAVASSOS DA LUZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00220 Pro

Diário da Justiça ● 15/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE DEZEMBRO DE 2017 00011 Processo: 0003084-41.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE DUARTE DE VASCONCELOS ADVOGADO: 016928PB EMMANUEL SARAIVA FERREIRA. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIO DE SEGUROS DPVAT Despacho: Intime-se O DR. EMMANUEL SARAIVA FERREIRA PARA COMPARECER NA 12 VARA CIVEL, A FIM DE RECEBER ALVARA JUDICIAL QUE SE ENCONTRA A DISPOSICAO

Diário da Justiça ● 23/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2017 00516 Processo: 0101442-12.2012.815.2001 - INVENTARIO REU: MARIA EMILIA FERREIRA FERNANDES VIEIRA ADV: RENATA DE ALBUQUERQUE LACERDA. Despacho: Intime-sea Dra. Renata de Albuquerque Lacerda, portadora da OAB/PB n. 19890, para devolver os autos do processo n. 010144212.2012.815.2001, em 72 horas, sob pena de busca e apreensão e comunicação à OA

Diário da Justiça ● 19/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE SETEMBRO DE 2018 6 APELAÇÃO N° 0024708-54.2011.815.2001. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Des. Saulo Henriques de Sá Benevides. REMETENTE: Juízo de Direito da 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital.. APELANTE: Pbprev ¿ Paraíba Previdência, Representada Por Seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto.. APELADO: Dayvison Cassiano Costa. ADVOGADO:

Diário da Justiça ● 19/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE NOVEMBRO DE 2018 TAR ASSISTÊNCIA À SAÚDE DE MANEIRA INTEGRAL E UNIVERSAL. MATÉRIA DECIDIDA PELA SUPREMA CORTE SOB O MANTO DA REPERCUSSÃO GERAL. PRELIMINAR REJEITADA. PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA. LAUDO MÉDICO APRESENTADO PELO AUTOR. DESNECESSIDADE DE PRODUÇÃO DE PROVAS. FALTA DE INTERESSE PROCESSUAL NÃO DEMONSTRADA. PRELIMINARES REJEITADAS.

Diário da Justiça ● 27/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE JULHO DE 2018 submetidos ao rito dos Recursos repetitivos, fixou a tese de que a relação jurídica estabelecida entre as partes é de trato sucessivo, com renovação periódica e automática da avença, tendo em vista tratar-se de Ação Revisional de Cláusula Contratual em que se discute a legalidade do aumento das mensalidades de Plano de Saúde em decorrênci