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Poder Executivo ● 16/01/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 16 de janeiro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCV • NÀ 10 - 7 DECRETA: DECRETO Nº 45.566, DE 15 DE JANEIRO DE 2018. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2017, crédito suplementar no valor de R$ 517.957,55 em favor do Órgão Encargos Gerais do Estado, para aplicação pela Unidade Orçamentária Recursos sob Supervisão da Secretaria de Administração. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são c

Poder Executivo ● 09/10/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCV• NÀ 188 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO II (ANULACÃO DE DOTAÇÃO) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2018 Recife, 9 de outubro de 2018 PAULO FERREIRA DA SILVA, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 259.638-5; NANCY BATISTA DOS SANTOS CAMPOS, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 262.671-3; EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR DELZUITA CAMPOS DIAS, Professor,

Poder Executivo ● 02/04/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCVIII • NÀ 64 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º, conforme inciso III do § 1º do art. 43 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, estão previstos na fonte de recursos 0102 - Recursos de Convênios a Fundo Perdido/Contrato de Repasse - Adm. Direta, no valor de R$ 900.000,00 (novecentos mil reais) especificados no Anexo II. Recife, 2 de abril de 2021 Nº 1314 -

Poder Executivo ● 14/12/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 14 de dezembro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 4598 - Dispensar, a pedido, SILVIA NATALIA SERAFIM CABRAL, matrícula nº 402.041-3, da Função Gratificada de Diretora Geral de Promoção e Vigilância de Riscos e Danos à Saúde, símbolo FDA, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de agosto de 2022. ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2022 EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONT

Poder Executivo ● 09/11/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 9 de novembro de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 48.241, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2019. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2019, crédito suplementar no valor de R$ 1.946.753,36 em favor da Secretaria de Defesa Social. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constituição Estadual, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 16.518, de 26 de

Poder Executivo ● 17/09/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 17 de setembro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIX Ć NÀ 179 - 11 ATOS DO DIA 16 DE SETMBRO DE 2022. DECRETO Nº 53.628, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2022, crédito suplementar no valor de R$ 1.005.000,00 em favor da Empresa de Turismo de Pernambuco Governador Eduardo Campos – EMPETUR. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37

Poder Executivo ● 28/12/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCIV• NÀ 242 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ATO DO DIA 11 DE JULHO DE 2017. ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2017 EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 39000 - SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL 00124 Secretaria de Defesa Social - Administração Direta Op. Especial: 28.846.0963.0256 - Contribuição Complementar da Secretaria de Defesa Social ao FUNAFIN 3.1.91.00 - Pessoal e Encargos So

Poder Executivo ● 29/01/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

22 - Ano XCVIII • NÀ 19 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETA: Recife, 29 de janeiro de 2021 Nº 283- Nomear RIVER SANTOS DE MOURA para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Previdenciário, símbolo CAA-5, da Fundação de Aposentadorias e Pensões dos Servidores do Estado de Pernambuco – FUNAPE, com efeito retroativo a 02 de janeiro de 2021. Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2021, em favor da Secretaria de De

Poder Executivo ● 29/12/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 29 de dezembro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Clima - APAC 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes Atividade: 18.126.0936.4248 - Operação e Manutenção das Atividades de Informática na Agência Pernambucana de Águas e Clima - APAC 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes Atividade: 18.128.0936.3612 - Capacitação de Recursos Humanos da Agência Pernambucana de Águas e Clima - APAC 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes Atividade: 18.131.1077.4673 - M