07040000023

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 18.6 (...) 19.2.1 (...) 22.39 (...) Skarloff Caipiroska de 671 a 1000 ml Sabores (...) (...) 19.2. Nacionais Grappa Miolo de 361 a 520 ml (...) (...) Corote de 361 a 520 ml (...) (...) 10,25 (...) 64,56 (...) 2,89 (...) ”. (nr) Art. 3º - Fica revogado o subitem 4.3 do Anexo Único da Portaria SUTRI nº 670, de 24 de julho de 2017. Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Superintendência de Tributação, em Belo Hor

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Antônio Gomes Soares - OSCIP MONSA, com sede em Almenara/MG – CNPJ: 07.630.191/0001-14; XXI. Sociedade de Defesa do Meio Ambiente - SODEMA, com sede em Campo Belo/MG – CNPJ: 20.923.777/0001-35. Art. 5º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, 22 de maio de 2017. (a)Jairo José Isaac - Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável 24 965784 - 1 Conselho Estadual de Política Ambiental