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Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 02/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 2 de agosto de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2397 180 Dop Brasil Ltda. - Me.Advogada: Sandra Valéria Oliveira Cavalcante (OAB: 4273/AL).Suscitado: Juízo da 4ª Vara Cível da Capital. Parte 02: Pedro Emamoel Otaviano Leite.Parte 02: Isaac Mascena Leandro e outro.Advogado: Isaac Mascena Leandro (OAB: 11966/AL).Parte 02: Banco Inter S/A.Advogado: Fernando Denis Martins (OAB: 182424/

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 10/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 10 de setembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2903 186 Maria Aparecida Pimentel Sandes (OAB 9281/AL) Maria Eduarda Melo Oliveira (OAB 16348/AL) Mario Gil Rodrigues Neto (OAB 00008319PE) Mario Gil Rodrigues Neto (OAB 8319/PE) Mário Verissímo Guimarães Wanderley (OAB 6649/AL) Pedro Pacca Loureiro Luna (OAB 10112/AL) Raphaela Ribeiro Xavier Gondim (OAB 1146-A/RN) ROSALICE ARAÚJO

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 3014 161 18ª Vara Cível da Capital / Fazenda Estadual - Intimação de Advogados JUÍZO DE DIREITO DA 18ª VARA CÍVEL DA CAPITAL / FAZENDA ESTADUAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0183/2022 ADV: CARLOS EDUARDO GARCIA ASHIKAGA (OAB 171032/SP), ADV: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB P/GE) - Processo 0702476-6

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 22/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 22 de abril de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 3045 208 NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 136118/RJ) Procuradoria Geral do Estado de Alagoas (OAB P/GE) Rafael da Silva Pereira (OAB 16804/AL) Rogerio da Silva Andre (OAB 26433/DF) JUÍZO DE DIREITO DA 18ª VARA CÍVEL DA CAPITAL / FAZENDA ESTADUAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0277/2022 ADV: JOÃO SAPUCAIA DE ARA

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2518 205 determino que seja oficiado o Juízo suscitado, qual seja, o Juízo de Direito da 14ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal, a fim de que se manifeste, no prazo 05 (cinco) dias, acerca do conflito negativo de competência em epígrafe. Após, vão os autos à Procuradoria Geral de Justiça para oferta de parecer. Cump

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2518 205 determino que seja oficiado o Juízo suscitado, qual seja, o Juízo de Direito da 14ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal, a fim de que se manifeste, no prazo 05 (cinco) dias, acerca do conflito negativo de competência em epígrafe. Após, vão os autos à Procuradoria Geral de Justiça para oferta de parecer. Cump

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 10/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 10 de agosto de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2883 181 Paula Renata Silva Cabral (OAB 15700/AL) Pedro Pacca Loureiro Luna (OAB 10112/AL) Rafael da Silva Pereira (OAB 16804/AL) Roberta Machado Rodrigues Calheiros (OAB 9729/AL) Sérgio Ludmer (OAB 8910A/AL) Velames Advocacia (OAB 58017/AL) Wagner Veloso Martins (OAB 37160/BA) Yasmim Maria Alves da Silva (OAB 13280/AL) 18ª Vara Cív

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 29/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 29 de julho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2393 128 Antônio de Campos Lopes (OAB: 6020/AL) e outros.Apelado: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Alagoas Der/al.Procurador: Helder Braga Arruda Júnior (OAB: 11935BA/L). Relator: Des. Otávio Leão Praxedes. Decisão: Por unanimidade de votos, em CONHECER do recurso interposto para, no mérito, por idêntica votação

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 29/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 29 de julho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2393 128 Antônio de Campos Lopes (OAB: 6020/AL) e outros.Apelado: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Alagoas Der/al.Procurador: Helder Braga Arruda Júnior (OAB: 11935BA/L). Relator: Des. Otávio Leão Praxedes. Decisão: Por unanimidade de votos, em CONHECER do recurso interposto para, no mérito, por idêntica votação

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 23/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 23 de setembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2430 108 art. 85, §11º, do CPC/15, cuja exigibilidade ficará suspensa, de acordo com o art. 98, §3º, do mesmo diploma. 61, Apelação nº 001842532.2009.8.02.0001, de Maceió, Apelante: Bradesco Financiamentos S/A.Advogados: Antônio Braz da Silva (OAB: 8736/AL) e outros.Apelado: Jean Carlos da Silva.Advogada: Michelle Karine S