076.01.2010.001480

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2864 1366 a absolvição sumária do agente. Há prova de materialidade e indícios de autoria. A denúncia contém exposição precisa do fato criminoso, com todas as suas circunstâncias, além da qualificação do acusado, a classificação do crime e o rol de testemunhas, cumprindo o disposto no art. 41 do CPP. Imput

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1346 1390 1ª Vara Dr. WELLINGTON JOSÉ PRATES - Juiz de Direito Auxiliar Processo nº.: 0002794-48.2009.8.26.0076 (076.01.2009.002794-1/000000-000) - Controle nº.: 000212/2009 - Partes: [Parte Protegida] J. P. X [Parte Protegida] R. R. B. - Fls.: 394 - NOTA DO CARTÓRIO: Ofício da Comarca de Presidente Venceslau de f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1810 1053 após, vendidos em leilão judicial como sucata, depositando-se o saldo em conta judicial única. § 4º O juiz do feito comunicará a venda como sucata à autoridade de trânsito, para fins de cumprimento do disposto na Resolução n° 11/98 do CONTRAN”. Após, arquivem-se os autos, fazendo as necessária

Caderno 1 - Administrativo ● 16/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano VI - Edição 1395 14 Dra. LIGIA CRISTINA BERARDI FERREIRA, Juíza de Direito, 3ª Vara Cível da Comarca de Tatuí, para funcionar no processo nº 0204/2012, da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Tatuí a partir de 16/04/2013, nos termos do Provimento CSM nº 1870/2011. Circunscrição Judiciária 23 - Botucatu Dr. MARCELO ANDRADE MOREIRA, Juiz

Caderno 1 - Administrativo ● 27/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano VI - Edição 1363 32 Circunscrição Judiciária 34 - Piracicaba Dr. RAFAEL IMBRUNITO FLORES, Juiz de Direito, 2ª Vara da Comarca de Monte Mor, para acumular, Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Moji Mirim de 06/03/2013 a 08/03/2013 e de 11/03/2013 a 15/03/2013, sem diferença de entrância. Circunscrição Judiciária 35 - Lins Dr. GLARIST

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2903 1348 Participações Ltda. - Franklin Pardini - 3. Rejeito, pois, os embargos de declaração opostos pelo FRANKLIN PARDINI, mantendo a sentença, tal como proferida. Intime-se. - ADV: ANTONIO CARLOS GUIMARÃES (OAB 292374/SP), SERGIO HENRIQUE DOS SANTOS MATHEUS (OAB 421771/SP) Processo 1500082-93.2018.8.26.0076 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1678 863 Carta Precatória para inquirição da testemunha de acusação Marcelo Teixeira foi registrada sob nª 0045556-84.2014.8.26.0050. - ADV: SERGIO MARCO FERRAZZA (OAB 132509/SP), VALDEVINO DOS SANTOS (OAB 56912/AC) Processo 0001434-05.2014.8.26.0076 - Liberdade Provisória com ou sem fiança - Roubo (art. 157) - R.

Caderno 1 - Administrativo ● 16/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano VI - Edição 1395 15 Dr. HEVERTON RODRIGUES GOULART, Juiz de Direito, 1ª Vara da Comarca de Guararapes, para acumular, 2ª Vara da Comarca de Guararapes em 12/04/2013. Dr. RODRIGO CHAMMES, Juiz de Direito, 4ª Vara Cível da Comarca de Araçatuba, cessando a designação para funcionar no processo n° 076.01.2010.001480-6/000000-000 - controle nº 118/2010, da Vara

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1399 1035 MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA OAB/SP 150793 000467/2001 Controle nº: 467/2001 Partes: CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA AGRICULTURA- CNA X DONIZETE ERNICA NOTA DO CARTÓRIO: Ciência ao Dr. Odair Donizete Ribeiro de que os autos encontram-se em cartório. - ADV. ODAIR DONIZETE RIBEIRO OAB/SP 109334. 000397/2001 Cont

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1303 1000 comprimidos). Notifique-se o coator para que preste as informações e a pessoa jurídica interessada para, querendo, ingresse no feito, nos termos do art. 7º, incisos I e II, da Lei n.º 12.016/2009, Expeçam-se os ofícios competentes. Prestadas as informações, vista ao Ministério Público. Int. Bilac, 1�