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Poder Executivo ● 27/10/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCII • NÀ 202 administrativo, a abertura das propostas ocorrerá no dia 06 de Novembro de 2015, às 10:00 horas. As razões que motivaram os julgamentos encontram-se à disposição dos interessados junto a CPL, no seu endereço sito à Praça Vereador Abel de Freitas, nº s/n, centro, nesta cidade. Brejo da Madre de Deus – PE. de 26 de Novembro de 2015. IZABEL CRISTINA DE SOUZA DINIZ Presidente – CPL. (78816) FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CALÇADO Comissão Permanente de Licita�

Poder Executivo ● 07/04/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

42 - Ano XCIII • NÀ 63 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARU PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACURUBA – AVISO DE RESULTADO DE PREGÃO PRESENCIAL PROCESSO LICITATÓRIO Nº 14/2016 PREGÃO PRESENCIAL Nº 08/2016. OBJETO: Fornecimento parcelado de gás liquefeito de petróleo (glp) para as Secretarias de Educação e Agricultura deste Município. O pregoeiro informa a quem interessar que foi vencedora a empresa

Poder Executivo ● 09/09/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCIII • NÀ 169 PREFEITURA MUNICIPAL DE CANHOTINHO/PE INEXIGIBILIDADE Nº 009/2016 Ratifico e homologo a INEXIGIBILIDADE Nº 009/2016, em favor da empresa DS MUSIC SHOWS E EVENTOS LTDA ME, ESTABELECIDA À RUA AMARO LUCIO, 55 – LAJEDO – PE - CNPJ: 13.921.222/0001-99, para contratação do cantor Jonas Esticado, no dia 11.09.2016 às 20:00hs., para abrilhantar as festividades da 15ª Missa do Vaqueiro, no Município de Canhotinho – PE, nos termos do Art. 25, Inciso III – Lei 8.6

Poder Executivo ● 23/04/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 23 de abril de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CONSÓRCIO METROPOLITANO DE TRANSPORTE - CTM FUND DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PE-FUNDARPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO 4º Termo Aditivo ao contrato nº. 013.2019; Acréscimo de 01 veículo no contrato de locação de veículos: Contratada: CS Brasil Frotas Ltda.; CNPJ: 27.595.780/0001-16; Valor atual do contrato R$ 154.298,40. Recife, 06 de abril de 2022. Roberto Campos Coordenador Ju

Poder Executivo ● 27/01/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

26 - Ano XCIV• NÀ 19 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA ESTADO DE PERNAMBUCO AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Presencial n° 002/2017. Processo Administrativo n° 003/2017 sessão dia 08/02/2017 às 09:00 horas. Objeto: Registro de Preço para Registro de Preço para Aquisição de Pneus, Câmaras e Protetores, para atender as necessidades do Município, realizado pela Prefeitura Municipal de Santa Filomena (órgão gerenciador), tendo como órgãos participantes a Secretaria Municipal de Sa�

Poder Executivo ● 21/03/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCIV• NÀ 53 PREFEITURA MUNICIPAL DE INGAZEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2017 O Município de Ingazeira torna público que fará realizar PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2017, para a Contratação de empresa especializada na prestação de Serviços de Locação e Gerenciamento do Transporte Escolar do Município de Ingazeira/ PE. Tipo menor preço. Data da abertura: 31/03/2017, às 10:00hs. Valor estimado: R$ 1.911.986,00. O edital referente ao Pregão Presencial 003

Poder Executivo ● 13/08/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCII • NÀ 151 PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM CONSELHO RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/15. A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM CONSELHO – PE torna público o resultado do Pregão Presencial nº. 011/15, que tem por Objeto: AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÁS DE COZINHA E GÁS P/45, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE CONSUMO DAS ESCOLAS QUE INTEGRAM A REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Empresa vencedora: BARROS E FERREIRA GÁS E TRANSPORTES LTDA EPP, Inscrita no CNPJ sob o nº 13.760.406/0001-14 nos i

Poder Executivo ● 29/09/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCIV• NÀ 184 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 29 de setembro de 2017 TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO 4ª TURMA JULGADORA – REUNIÃO DIA 27.09.2017 (CONFERÊNCIA DE ACORDÃOS) TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO 5ª TURMA JULGADORA – REUNIÃO DIA 28.09.2017 CONFERÊNCIA DE ACÓRDÃOS AA SF 2012.000002997720-35 TATE Nº 00.719/17-0. AUTUADA: ARTECA NORDESTE COMERCIAL LTDA. CACEPE: 0370324-02. CNPJ: 10.330.304/0001-70. AC

Poder Executivo ● 18/12/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCVIII Ć NÀ 238 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PROCESSO NO TATE: 00.117/21-8. AUTO DE INFRAÇÃO: 2017.000004946825-01. INTERESSADO: RN COMERCIO VAREJISTA SA. CACEPE: 0679294-43. CNPJ: 13.481.309/0469-31. ADVOGADO: ROBERTO CARLOS KEPPLER (OAB/SP 68.931). DECISÃO N° 1175/2021 (20). EMENTA: AUTO DE INFRAÇÃO. ICMS. FALTA DE RECOLHIMENTO DO IMPOSTO. DENÚNCIA DE OMISSÃO DE ENTRADA DE PRODUTOS SUJEITOS À SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. DECADÊNCIA DE PARTE DA