0806406-75.2020.8.02.0000

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 29/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 29 de outubro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2696 Comarca: Maceió Vara: 16ª Vara Cível da Capital / Fazenda Estadual Agravante : Pedro Francino da Silva Filho Advogada : Jéssica Mayara André Antunes (OAB: 15350/AL) Agravado : Estado de Alagoas Procurador : Francisco Malaquias de Almeida Junior (OAB: 2427/AL) Agravado : Alagoas Previdencia Procurador : Francisco Malaquias de

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 23/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 23 de novembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2710 192 Fazenda Pública Adjunto - Saúde Pública Agravante : Defensoria Pública do Estado de Alagoas Defensor P : Eduardo Antônio de Campos Lopes (OAB: 6020/AL) Defensor P : Taiana Grave Carvalho (OAB: 6897/AL) Representando o : Gilvan Silva de Souza Agravado : Estado de Alagoas Procurador : Patrícia Melo Messias (OAB: 4510/AL

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 09/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 9 de março de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2779 220 Prazo de Validade Tribunal Pleno Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’ Executado : Governador do Estado de Alagoas Procurador : Francisco Malaquias de Almeida Junior (OAB: 2427/AL) Executado : Estado de Alagoas Procurador : Francisco Malaquias de Almeida Junior (OAB:

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 01/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 1 de setembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2657 136 Advogada : Gilvana Ribeiro Cabral (OAB: 7134B/AL) Embargado : Banco do Brasil Advogado : Nelson Willian Frartoni Rodrigues (OAB: 9395/AL) ATO ORDINATÓRIO / CHEFE DE GABINETE MANDADO / OFÍCIO Nº ____/2020 (Portaria 01/2019 DJE 1º/02/2019) Intime-se a parte recorrida para, querendo, contraminutar o presente recurso, no pra

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 07/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 7 de agosto de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2642 102 seus incidentes; IV - conhecer de ações civis fundadas em interesses individuais, difusos ou coletivos afetos à criança e ao adolescente, observado o disposto no art. 209; V - conhecer de ações decorrentes de irregularidades em entidades de atendimento, aplicando as medidas cabíveis; VI - aplicar penalidades administrativ