1000036-75.2021.8.26.0297

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3195 367 MARCELO FORLI FORTUNA JUIZ DE DIREITO Jaguariuna, 11 de janeiro de 2021. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA - ADV: GLORIA MAIA TEIXEIRA (OAB 76424/SP), TIAGO BARBOSA ROMANO (OAB 272221/SP) JALES Cível Distribuidor Cível RELAÇÃO DOS FEITOS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3470 924 Helena de Araujo - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Posto isso, rejeito os presentes embargos, mantendo a sentença guerreada por seus fundamentos. Publique-se e intime-se. - ADV: GABRIEL DE OLIVEIRA DA SILVA (OAB 305028/ SP), FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP) Processo 1008874-07.2021.8.26.0297 - Pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3512 1319 DIREITO CIVIL - Nayara Belmiro Escobar - Rafael Borba Feijao - Páginas 24-26: Ciência à parte autora. - ADV: THIAGO MATHEUS DE SOUZA FERREIRA (OAB 250199/SP), RAFAEL DE OLIVEIRA CAVALHERO (OAB 455784/SP) Processo 0000866-24.2022.8.26.0297 (processo principal 1009133-02.2021.8.26.0297) - Cumprimento de senten�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3533 1159 FERNANDA GAZOLA BRIGATTO (OAB 441485/SP), FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP) Processo 1002694-38.2022.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Execução Contratual Eduardo Henrique Domingos - Requeira a parte autora, em dez dias, o que entender de direito. - ADV: EDUARDO HENRIQUE DOMINGOS (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3301 1037 SERVIÇO PÚBLICO APÓS O ADVENTO DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 100/2002, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES - PARTE AUTORA JÁ PROMOVIDA, NOS TERMOS DA LEI VIGENTE - SENTENÇA REFORMADA - RECURSO A QUE SE DÁ PROVIMENTO.” (Para eventual interposição de recurso extra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3328 962 União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http:// www.stf.jus.br www.stf.jus.br); e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3225 813 O mandado deverá ser cumprido pelo Oficial de Justiça plantonista, se necessário. Intime-se e diligencie-se. Jales, 19 de fevereiro de 2021. - ADV: THIAGO NUNES LEITE (OAB 404609/SP) Processo 1501101-82.2020.8.26.0297 - Termo Circunstanciado - Ameaça - BRUNO HENRIQUE DOS SANTOS - Posto isso, nos termos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3218 866 do Supremo Tribunal Federal, em sede de Repercussão Geral (Recurso Extraordinário 870947). Sem condenação em custas e despesas processuais, bem assim em honorários advocatícios incabíveis nas sentenças proferidas nos Juizados Especiais da Fazenda Pública. Em caso de interesse recursal, a(s) parte(s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3487 1104 50, caput do CP); oficie-se ao Tribunal Regional Eleitoral com jurisdição sobre o domicílio eleitoral do apenado para os fins do artigo 15, inciso III da Constituição Federal (art. 18 da Res. CNJ 113/10); elabore-se certidão de honorários advocatícios de acordo com a tabela do convênio DPE/OAB, indepen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3444 1111 Processo 0000302-45.2022.8.26.0297 (processo principal 1000122-46.2021.8.26.0297) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Regina Celia Mendes da Costa - Vistos. Intime-se a Fazenda-executada, pelo portal, para que, imediatamente, proceda