27 resultados encontrados para o termo: 1013307-97.2015.8.26.0577 / data: 07/05/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 23 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2012 Apelação / Reexame Necessário 1028435-16.2014.8.26.0506 Ao Des. Coimbra Schmidt Apelação 0235961-25.2013.8.26.0014 1021049-32.2014.8.26.0506 1034414-23.2015.8.26.0053 4010987-13.2013.8.26.0506 1003167-43.2015.8.26.0564 1032653-54.2015.8.26.0053 1049918-06.2014.8.26.0053 Apelação / Reexame Necessário 1017869-72.2015.8.26.005
Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2002 278 0237016-11.2013.8.26.0014; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções Fiscais Estaduais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0237016-11.2013.8.26.0014; Assunto: IPVA -
Disponibilização: terça-feira, 9 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3233 1896 (OAB: 142452/SP) - Vanessa Pereira Rodrigues Domene (OAB: 158120/SP) - Maria do Carmo Toledo Arruda de Quadros (OAB: 88255/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 1012593-06.2016.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos d
Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3443 1242 Tamassia - Advs: Maria Isadora Minetto Coradi (OAB: 369168/SP) (Procurador) - Daniele de Souza Hallai (OAB: 371737/SP) (Causa própria) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 1009731-28.2014.8.26.0223 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do
Disponibilização: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2051 1223 Stanisoski Perassolli (Justiça Gratuita) - Advogado: Victor Teixeira de Albuquerque (OAB: 329179/SP) (Procurador) (Fls: 161) Advogado: Fabio Ferreira Alves Izmailov (OAB: 144414/SP) (Fls: 19) - Advogada: Natalia Cardoso de Lima (OAB: 326305/SP) (Fls: 19) 54 - 1007093-38.2015.8.26.0562/50000 - Processo Digital. Petições para jun
Disponibilização: terça-feira, 1 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2018 1499 Paulo Dimas Mascaretti - Apelante: JOAO CARLOS STRAIOTTO e outros - Apelado: Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Advogado: Luiz Martines Junior (OAB: 153296/SP) - Advogada: Maria do Carmo Acosta Giovanini (OAB: 102723/SP) (Procurador) (Fls: 200) 297 - 1010862-98.2014.8.26.0009 - Processo Digital. Petições para juntada deve
Disponibilização: sexta-feira, 19 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2059 1404 1011583-15.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Paulo Dimas Mascaretti, Revisor: Des.: Leonel Costa - Apelante: ANTONIO CAETANO - Apelado: FAZENDA PÚBLICA DO ESTAD
Disponibilização: sexta-feira, 27 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3350 1818 1012593-06.2016.8.26.0577/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - São José dos Campos - Relator: Des.: Magalhães Coelho(Pres. da Seção de Direito Público) - Agravante: Ability Tecnologia e
Disponibilização: sexta-feira, 11 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2025 1453 Embargos de declaração parcialmente acolhidos por V.U. - Advogado: Danilo Albuquerque Dias (OAB: 271201/SP) - Advogada: Danielle Corrêa Bonillo (OAB: 206662/SP) - Advogado: Anderson Macohin (OAB: 284549/SP) 1012850-21.2014.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletr
Disponibilização: quarta-feira, 24 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3405 2441 OU DIREITOS ITCMD, NAS HIPÓTESES PREVISTAS NO ART. 155, § 1º, III, A E B, DA LEI MAIOR, É MATÉRIA IDÊNTICA À EXAMINADA PELA SUPREMA CORTE NO RE 851.108/SP TEMA N. 825/STF.AGRAVO DESPROVIDO. - Advs: Margarida Maria Pereira Soares (OAB: 87835/SP) - Mariana Rodrigues Gomes Morais (OAB: 142247/SP) - Mauricio Abenza Cicale (OAB