1047836-08.2017.8.26.0114

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2429 PROCESSO :1047824-91.2017.8.26.0114 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : S.A.S.A. ADVOGADO : 291352/SP - Taisa Nara de Oliveira Barbosa REQDO : I.A.M.S.P.E.I. VARA:2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1047826-61.2017.8.26.0114 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Roberto Pereira de Castro ADVOGADO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2429 2329 - Paulo Gustavo Cavallaro - - João Gabriel Teixeira Campi - - Andressa Lucio - Fica designada Audiência de Conciliação para o dia 04/10/2017 às 16h10, no Bloco B - térreo , salas 03 e 04, na Cidade Judiciária de Campinas. - ADV: JULIANA SOARES DA COSTA COLTRO (OAB 244174/SP), MELANIA RODRIGUEZ FAKIANI (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2444 2101 FERNANDA NUNES RAMOS (OAB 282097/SP), MARCELLE CRISTINA BIANCO REZENDE (OAB 205308/SP) Processo 1047836-08.2017.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Valdir Aparecido Araujo - Fabio Rodrigues Tomaz da Silva - AUDIÊNCIA MANTIDA. Manifeste-se o requerente so

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2918 2075 Como se verifica, uma classificação se refere à forma de constituição e outra se refere à renda bruta, independentemente do tipo societário ou não societário (comerciante individual) adotado. Isto não significa que a sociedade empresária que tenha aquele limite de renda bruta (classificação pela

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 2250 (fls. 37/39), sob pena de prosseguimento da ação. Int. - ADV: LUCAS GIOVANNI BEZERRA (OAB 23025/O/MT), ROBERTO DIAS VILLAS BÔAS FILHO (OAB 414982/SP) Processo 1047705-62.2019.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Jefferson Moreira da Silva - Claro S/A - C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2478 2015 confrontaria o artigo 833, inciso II, do Código de Processo Civil, que impõe a impenhorabilidade de tais bens.Dessa forma, requeira o exequente o que de direito em termos de prosseguimento da execução no prazo de cinco dias, sob pena de extinção (art. 53, §4º da Lei 9.099/90).Int. - ADV: HENRIQUE SODR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2477 2252 pessoas enquadradas como microempreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno porte na forma da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006; (Redação dada pela Lei Complementar nº 147, de 2014) - grifo meu. Observe que o legislador usa a expressão “pessoas enquadradas como”, di