1052065-63.2018.8.26.0053

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2884 351 1012486-83.2018.8.26.0320; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Limeira; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1012486-83.2018.8.26.0320; Assunto: Inqu

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2685 PROCESSO :1052061-26.2018.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : ADRIANO RIBEIRO DA SILVA ADVOGADO : 366038/SP - Erivelto Júnior de Lima REQDA : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA:6ª VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO PROCESSO :0033449-57.2018.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : E

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2907 2082 São Paulo Previdência - Spprev - Magistrado(a) Fermino Magnani Filho - Não conheceram do recurso. V. U. - DESERÇÃO DE APELAÇÃO ADMISSIBILIDADE RECURSO QUE VERSA UNICAMENTE SOBRE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS BENEFÍCIO DA GRATUIDADE JUDICIÁRIA, CONCEDIDO AO AUTOR, MAS QUE NÃO SE ESTENDE AOS SEUS PATRONOS APELANTE QUE PERMAN

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2889 1385 (OAB: 103289/SP) (Procurador); Apda/Apte: Maria Cristina Cavalcanti; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/ SP); Advogado: Airton Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444/SP); Apdo/Apte: José Carlos Vianna; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Advogado: Airton Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444/SP); Apdo/Apte: Jose Ro

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2860 1646 de Cargos públicos Médico Legista e Ginecologista Cargos privativos de profissional da saúde Profissão regulamentada Exceção expressamente prevista no art. 37, XVI, “c”, da CF Art. 44, III, da LC 207/79 Inaplicabilidade Prevalência do comando constitucional Hipótese de não recepção da legislação Infracons

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2907 2070 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Apelante: Célia Regina Rodrigues - Apelado: Prefeitura Municipal de São José do Rio Preto - Magistrado(a) Fermino Magnani Filho - Deram provimento ao recurso. V. U. - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXTINÇÃO DO PROCESSO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 1627 como exige o preenchimento obrigatório dos novos campos. Cancele-se o presente incidente, devendo o patrono efetuar novos peticionamentos individuais por credor. O Guia de Peticionamento de Requisitórios, com todas as informações necessárias ao correto preenchimento da requisição poderá ser encontrado no segui

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2748 1843 (artigos 536/7 e 538 do CPC), e em seguida em relação a obrigação de pagar (artigos 534/5 do CPC). Atente a parte exequente sobre a necessidade de descriminação capitulada do que pretende ver executado, indicando-os na forma de itens, incluindo-se eventual apostilamento, a fim de RACIONALIZAR e COOPERAR com a EF

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2748 1843 (artigos 536/7 e 538 do CPC), e em seguida em relação a obrigação de pagar (artigos 534/5 do CPC). Atente a parte exequente sobre a necessidade de descriminação capitulada do que pretende ver executado, indicando-os na forma de itens, incluindo-se eventual apostilamento, a fim de RACIONALIZAR e COOPERAR com a EF

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2799 1581 sobre a FOLHA DE SALÁRIOS, mediante 3 (três) parcelas iguais e sucessivas, referente a cada devedor, no valor proposto. O desconto em folha deverá ser implementado independente de ofício, diretamente pela Administração junto ao departamento de pagamento de pessoal, observado o limite máximo percentual da décima part