6 resultados encontrados para o termo: 106.416.176-66 / data: 25/05/2025
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Processos encontrados
2 – sexta-feira, 10 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo II – área de terreno com a medida de 119,00 m², situada no Município de Pedro Leopoldo, necessária à faixa de servidão da linha de recalque do Bairro Teotônio - DN 200mm, de propriedade presumida de Holcin do Brasil S/A, cuja faixa de servidão se define com 3,00 m de largura, sendo 1,50m para cada lado e paralelo ao eixo descrito. O PP=V02 (Ponto de partida é igual a vértice dois) foi localizado na cerca de divisa de pro
6 – terça-feira, 26 de Julho de 2016 diário do executivo DECRETO NE Nº 395, DE 25 DE JULHO DE 2016. Homologa o Decreto Municipal nº 8, de 21 de junho de 2016, do Prefeito Municipal de Santa Maria do Salto, que declarou SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA nas áreas do Município afetadas por Estiagem – 1.4.1.1.0. OGOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 90 da Constituição do Estado, tendo em vista o disposto na Lei Federal nº 12.608, d