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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 13 de Maio de 2020 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo JUSTIFICATIVA DA QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO Mês/ano CNPJ Razão Social Datas de exigibilidade Justificativa CATEGORIA II – FORNECIMENTO Considerando a alínea “b”, do inciso XXVI, do anexo I, da Decisão Normativa n. 01/2018, do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE MG) determina a ava13/04/2020 liação do cumprimento do caput do art. 5º da Lei 8.666/93. Justifica-se a q

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 13 de Maio de 2020 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo JUSTIFICATIVA DA QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO Mês/ano CNPJ Razão Social Datas de exigibilidade Justificativa CATEGORIA II – FORNECIMENTO Considerando a alínea “b”, do inciso XXVI, do anexo I, da Decisão Normativa n. 01/2018, do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE MG) determina a ava13/04/2020 liação do cumprimento do caput do art. 5º da Lei 8.666/93. Justifica-se a q

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – terça-feira, 23 de Julho de 2019 Diário do Executivo NOTIFICAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO Nos termos do artigo 57 do Decreto nº 47.383/2018, ficam os autuados abaixo indicados, notificados da lavratura de auto de infração em razão do descumprimento da legislação ambiental estadual, com o prazo máximo de 20 (vinte) dias, a contar desta publicação, para apresentar defesa junto à Subsecretaria de Fiscalização Ambiental da SEMAD ou efetuar o pagamento da multa. Comunicamos que fi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – terça-feira, 23 de Julho de 2019 Diário do Executivo NOTIFICAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO Nos termos do artigo 57 do Decreto nº 47.383/2018, ficam os autuados abaixo indicados, notificados da lavratura de auto de infração em razão do descumprimento da legislação ambiental estadual, com o prazo máximo de 20 (vinte) dias, a contar desta publicação, para apresentar defesa junto à Subsecretaria de Fiscalização Ambiental da SEMAD ou efetuar o pagamento da multa. Comunicamos que fi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 27 de Setembro de 2022 – 25 Minas Gerais Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N.º 29/2022 REGISTRA Afastamento por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do artigo 201 da Lei n.º 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos à servidora: PARÁ DE MINAS- SRE Pará de Minas, MaSP 1.056.238-7, Márcia Lemos de Andrade, ANEII D, admissão 02, a partir de 22/06/2020, para regularização de sua vida funcional. LOTAÇÃO – ATO N.º 10/2022 LOT

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 10 de Novembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO 2° Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica nº 56, para a prorrogação da Cessão do servidorAntônio Carlos dos Santos, Masp 270797-4. Cedente: SEGOV – Cessionário: SECULT. 1 - O presente termo aditivo ao convênio de Cooperação Técnica tem por objeto a prorrogação de cessão doservidorAntônio Carlos dos Santos, Masp 270797-4,ocupante do cargo efetivo deAuxi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quarta-feira, 26 de Junho de 2019 Diário do Executivo 36257116 e-mail: escola.63576@educacao.mg.gov.brExtrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar (TC 921794/2019 e 918231/2019) – A Caixa Escolar Dona Cila realiza Chamada Pública nº 01/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os grupos Formais e Informais deverão apresentar documentação prevista no Artigo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 27 de Julho de 2021 Diário do Executivo Extrato do CONVÊNIO nº 1491000121/2021. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE GOUVEIA . Objeto: Aquisição e instalação de uma Fábrica de Bloquetes composta de: 01 (uma) máquina hidráulica de movimento automático por comando de alavanca para fabricação de blocos de concreto e pavimentação, com motor elétrico trifásico a partir de 03 cv, 01 (um) misturador de concreto com capacidade a par

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quarta-feira, 26 de Junho de 2019 Diário do Executivo 36257116 e-mail: escola.63576@educacao.mg.gov.brExtrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar (TC 921794/2019 e 918231/2019) – A Caixa Escolar Dona Cila realiza Chamada Pública nº 01/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os grupos Formais e Informais deverão apresentar documentação prevista no Artigo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

66 – quarta-feira, 27 de Junho de 2018 Diário do Executivo EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE A Caixa Escolar MARIA JOSÉ CORDEIRO DE CARVALHO torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 06/07/2018, às 10:00horas, Processo licitatório nº 03/2018, Modalidade Convite para aquisição de Gêneros Alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E. Antóni