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Poder Executivo ● 01/10/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de outubro de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCII • NÀ 185 - 17 DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN/PE Licitações e Contratos O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/PE assinou as seguintes Portarias: PORTARIA Nº 6534 de 30.09.2015 - O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco-DETRAN-PE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Lei nº 23

Poder Executivo ● 04/01/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCIV• NÀ 2 450393/2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo SEVERINA PEREIRA DE MOURA 1474367 3º 05/05/2016 CENTRO DE SAUDE DE SANTA MARIA DO CAMBUCA – IV GERES 4487996/2016 SIVANILDO WAGNEANO DA SILVA 1489003 3º 05/05/2016 UNIDADE MISTA SANTA TEREZINHA – IX GERES 537063/2016 TANIA MARIA SILVA VIEIRA COSTA 1227203 3º 26/08/2014 CENTRO DE SAUDE JANE MAGALHAES – RECIFE 842488/2016 TELMA EDJANY SANTANA DA SILVA 1465856 3º 14/10/2016

Poder Executivo ● 10/06/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

28 - Ano XCIII • NÀ 107 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DO MONTE TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2016. PROCESSO 025/2016 Cumprindo o que preceitua o artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, com fundamento no art. 25, III, do referido diploma legal, a Prefeitura do Município de São Joaquim do Monte torna público que reconhece a inexigibilidade de licitação para Contratação da Banda AMIGOS SERTANEJOS para a Festividade dos Namorados no Município de São Joaquim do Mon

Poder Executivo ● 21/07/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 21 de julho de 2017 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE 21° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO DE ENGENHARIA N° 0272/2014-SEE CONTRATADA: QUALITY EMPREENDIMENTOS LTDA. CNPJ/MF: 00.392.213.000106. Objeto: Alteração da cláusula Primeira do Contrato para possibilitar a permuta de serviços contratuais no valor total de R$ 72.767,84. Data de assinatura: 10 de março de 2017. (F) SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE 18° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO DE ENGENHARIA

Poder Executivo ● 19/11/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 19 de novembro de 2015 informações podem ser obtidos no mesmo endereço da Sessão de Abertura, no horário de 8:00h às 13:00h, de segunda a sextafeira, através do site: www.caetes.pe.gov.br ou através do Fone/ Fax: 0xx87-3783-1160/1126. Caetés, 18 de novembro de 2015. Geopson Cléber Dias de Queiroz - Pregoeiro. (79373) Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CÂMARA MUNICIPAL DE GARANHUNS O Presidente da CMG torna pública a revogação com base no Parecer Jur�

Poder Executivo ● 12/01/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 12 de janeiro de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO FEDERAL Nº 3.298 DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999: Art. 4o É considerada pessoa portadora de deficiência a que se enquadra nas seguintes categorias: I - deficiência física - alteração completa ou parcial de um ou mais segmentos do corpo humano, acarretando o comprometimento da função física, apresentando-se sob a forma de paraplegia, paraparesia, monoplegia, monoparesia, tetraplegia, tetraparesia

Poder Executivo ● 12/09/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCV• NÀ 169 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/PE SECRETARIA DA MULHER ARP nº 038/2018 - 2ª Publicação – PL. nº 30/2017 PE. n° 020/17 CPL I. Resolve publicar o preço registrado para eventual aquisição de 240 conjuntos para laboratórios. Empresa vencedora: BRINK MOBIL EQUIPAMENTOS EDUCACIONAIS LTDA, CNPJ: 79.788.766/0015-38. Valor R$ 6.216.515,40. Vigência: 11/06/2018 a 10/06/2019. EDNALDO ALVES DE MOURA JUNIOR - Secret�

Poder Executivo ● 31/05/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

20 - Ano XCV• NÀ 100 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 27/12/2017; PGW7082, 22/12/2017; PGW9043, 26/12/2017; PGX0535, 26/12/2017; PGX1194, 22/12/2017; PGX3112, 21/12/2017; PGX3659, 15/01/2018; PGX6394, 10/02/2018; PGX7178, 12/01/2018; PGX7570, 24/12/2017; PGX9440, 28/12/2017; PGX9979, 02/02/2018; PGY6718, 19/02/2018; PGY7828, 18/12/2017; PGY9182, 19/12/2017; PGZ0195, 12/02/2018; PGZ0668, 10/12/2017; PGZ0668, 10/12/2017; PGZ1695, 14/01/2018; PGZ1695, 14/01/2018; PGZ17

Poder Executivo ● 26/07/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCIII • NÀ 137 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo A previsão regimental de o colegiado baixar resolução decorre da natureza das próprias atribuições do plenário, como órgão deliberativo para assuntos administrativos relativos às funções da Junta. A resolução, como espécie de ato normativo, tem por escopo disciplinar matéria de competência especifica do órgão, bem como explicitar a lei, o regulamento e o regimento sem os contrariar. Assim, p

Poder Executivo ● 25/01/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 25 de janeiro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DA CRIANÇA E JUVENTUDE COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO - CEPE FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO - FUNASE EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PORTARIA Nº 089/17 O Diretor Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, tendo em vista a necessidade e conveniência do serviço, RESOLVE: Da convocação dos aprovados na Seleção Púb