8 resultados encontrados para o termo: 1521.04.124.0 / data: 05/05/2025
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Processos encontrados
quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2020 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo NOTIFICAÇÃO Considerando a celebração do Convênio nº 14910002476/2015/ SEGOV/PADEM, entre o Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado de Governo, por intermédio da Subsecretaria de Assuntos Municipais e a COMUNIDADE TERAPÊUTICA RETIRO NOVA ALIANÇA, situada no Município de CARMO DO PARANAÍBA/MG, que se encontra em Tomada de Contas Especial, em face da omissão no dever de prestar
16 – sexta-feira, 05 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 03/2021 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art.28-A da Lei nº 15293, de 2004, dos servidores; remuneração composta pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo com jornada de trabalho igual ou inferior 24 h semanais, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão.
16 – sexta-feira, 05 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 03/2021 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art.28-A da Lei nº 15293, de 2004, dos servidores; remuneração composta pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo com jornada de trabalho igual ou inferior 24 h semanais, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão.
quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2020 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo NOTIFICAÇÃO Considerando a celebração do Convênio nº 14910002476/2015/ SEGOV/PADEM, entre o Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado de Governo, por intermédio da Subsecretaria de Assuntos Municipais e a COMUNIDADE TERAPÊUTICA RETIRO NOVA ALIANÇA, situada no Município de CARMO DO PARANAÍBA/MG, que se encontra em Tomada de Contas Especial, em face da omissão no dever de prestar