16.367.304/0001-21

Poder Executivo ● 03/05/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCV• NÀ 80 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo § 5º - Havendo motivo justo e aceito pela Administração Contratante, ou comprovada força maior ou caso fortuito, ficará o particular isento de sanção. Art. 5º - O processo sancionador será iniciado por provocação do responsável pela fiscalização/gestão do contrato ou pelo recebimento do objeto, observando-se os procedimentos e prazos estabelecidos no Decreto nº 42.191, de 1º de outubro de 2015, q

Poder Executivo ● 17/01/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

20 - Ano XCIV• NÀ 11 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO – DETRAN/PE Repartições Estaduais AGÊNCIA ESTADUAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PORTARIA N° 06/2017 O Diretor Presidente da Agência Estadual de Tecnologia da Informação – ATI, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso V do art. 7º do Decreto Estadual n° 36.612, de 03.06.2011; RESOLVE: I - Designar o empregado GERALDO RODRIGUES

Poder Executivo ● 17/10/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCII • NÀ 196 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO HOMOLOGAÇÃO Pelo presente, homologo o Processo Licitatório Nº 107/2015, Pregão Presencial Nº 02/2015, referente à Contratação de pessoa jurídica, através de Registro de Preço para prestação do serviço de desenvolvimento, parametrização e manutenção de sistemas da informação e aplicações Web, operação,