18 resultados encontrados para o termo: 18.025.940/0001 09 / data: 21/05/2025
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Processos encontrados
quarta-feira, 22 de Novembro de 2017 – 45 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de Resolução que estabelece os resultados do cálculo da 3ª Revisão Tarifária Periódica do Serviço Autônomo de Abastecimento de Água e Esgoto de Passos – Saae/Passos, pela ARSAE-MG, concedendo oportunidade aos interessados de encaminharem seus comentários e sugestões no período de 27 de novembro a 26 de dezembro de 2017 por meio do endereço eletrônico: audienciapublica19@arsae.mg.gov.br. A
30 – quarta-feira, 24 de Março de 2021 Diário do Executivo DECISÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD notifica os autuados abaixo relacionados, por estarem em local ignorado, incerto ou não sabido, da decisão administrativa referente autos de infração abaixo. Os autuados deverão entrar em contato com o Núcleo de Autos de Infração – SUPRAM TMAP para obtenção do Documento de Arrecadação Estadual (DAE) para quita
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA PIA Nº 014/2018 O Subdefensor Público-Geral da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 9º, XII e parágrafo único, da LCE 65/03, resolve, em observância ao artigo 2º da Resolução nº 176/2016, instaurar Procedimento Interno de Apuração n. 014/2018 em razão dos fatos informados no procedimento. FATOS A SEREM INVESTIGADOS dano na janela da sede da DPMG, conforme relat
90 – quinta-feira, 30 de Junho de 2016 Diário do Executivo inciso V, art. 71 do Decreto Estadual nº 45.242/09, ad referendum do Conselho Superior do IDENE, com as cautelas legais. Processo Siged nº 0000169724212016. Decisão: autorizo a doação de um trator e uma grade aradora à PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRINHA-MG, nos termos do inciso I, §1º, art. 18 da Constituição Estadual c/c alínea ‘a”, inciso II, art. 17 da Lei Federal nº 8.666/93 e inciso V, art. 71 do Decreto Estadual