1999.61.00.030850-7

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 13/03/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Processso : 0091038-30.2007.403.0000 Classe .. : 312497 AI - SP Origem... : 2003.61.00.010454-3 Vara..... : 24 SAO PAULO - SP Agrte.... : COEST CONSTRUTORA S/A Advogado : PAULO ROBERTO ANDRADE Agrdo.... : Advogado : GUSTAVO HENRIQUE PINHEIRO DE AMORIM Orgão Jul.: TERCEIRA TURMA Processso : 0091360-50.2007.403.0000 Classe .. : 122400 AGREXT - SP Origem... : 2004.61.00.016724-7 Vara..... : SAO PAULO - SP Agrte.... : ANTONIO CARLOS DE CASTRO Advogado : ROGER DIAS GOMES Agrdo.... : Advogado : GUST

Publicações Judiciais I ● 03/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELADO ADVOGADO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) : RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA DECISÃO Extrato: CSLL -Recurso Extraordinário do contribuinte a apontar a inconstitucionalidade da majoração de alíquotas pela MP 1.807/99 - Ausência de Súmula ou Repercussão Geral - Admissibilidade. Vistos etc. Trata-se de Recurso Extraordinário, interposto por MARISA LOJAS VAREJISTAS LTDA., a fls. 174/184, em face da UNIÃO, tirado do v. julgamento proferido nestes autos, aduzindo espec

Publicações Judiciais I ● 03/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELADO ADVOGADO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) : RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA DECISÃO Extrato: CSLL -Recurso Extraordinário do contribuinte a apontar a inconstitucionalidade da majoração de alíquotas pela MP 1.807/99 - Ausência de Súmula ou Repercussão Geral - Admissibilidade. Vistos etc. Trata-se de Recurso Extraordinário, interposto por MARISA LOJAS VAREJISTAS LTDA., a fls. 174/184, em face da UNIÃO, tirado do v. julgamento proferido nestes autos, aduzindo espec

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 05/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Int. PROCEDIMENTO COMUM 0019785-98.1996.403.6100 (96.0019785-7) (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0012765-56.1996.403.6100 (96.0012765-4) ) - ROLAMENTOS SCHAEFFLER DO BRASIL LTDA(SP081503 - MEIRE MIE ASSAHI) X UNIAO FEDERAL(Proc. 760 - DANIELA MEDEIROS DE MIRANDA) Em face do silêncio dos autos, manifeste-se o credor. PROCEDIMENTO COMUM 0030850-85.1999.403.6100 (1999.61.00.030850-7) - CITIBANK N A(SP110862 - RUBENS JOSE NOVAKOSKI F VELLOZA E SP124071 - LUIZ EDUARDO DE CASTILHO GIROTTO)

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 18/06/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ausência de litigiosidade.Após o trânsito em julgado, remetam-se os autos ao arquivo findo.P.R.I.No mais, mantenho a sentença tal como lançada.P.R.I. 0031142-27.2013.403.6182 - SANOFI-AVENTIS FARMACEUTICA LTDA(SP301933B - ROSSIANA DENIELE GOMES NICOLODI) X UNIAO FEDERAL(Proc. 2372 - WALTER CARVALHO DA SILVA JUNIOR) Recebo a apelação nos efeitos legais. Apresente a União Federal contrarrazões. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal Regional Federal. 0008625-46.2014.403.6100 - CONDOR E

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 03/02/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0061722-54.1997.403.6100 (97.0061722-0) - EMPREENDIMENTOS HOSPITALARES SAO JORGE S/A(SP079080 - SOLANGE MARIA VILACA LOUZADA E SP051491 - AURELIA LIZETE DE BARROS CZAPSKI) X UNIAO FEDERAL(Proc. 1107 - MARIA CLAUDIA MELLO E SILVA) X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO(SP186166 - DANIELA VALIM DA SILVEIRA) Ciência à parte executada sobre a petição da Fazenda Pública do Estado de São Paulo de fl.509. 0306117-16.1998.403.6100 (98.0306117-8) - VIMUSA AGROPECUARIA LTDA(SP098517 - CLAUDIO SCHO

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 21/01/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DANIELA MEDEIROS DE MIRANDA) Digam as partes sobre decisão de fls.575/578. Em razão da referida decisão, suspenda-se a conversão em renda até o trânsito em julgado do agravo de instrumento. 0000722-87.1996.403.6100 (96.0000722-5) - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 005808396.1995.403.6100 (95.0058083-7)) ROLAMENTOS FAG LTDA(SP058079 - FERNANDO ANTONIO CAVANHA GAIA E SP123946 - ENIO ZAHA) X UNIAO FEDERAL(Proc. 760 - DANIELA MEDEIROS DE MIRANDA) Digam as partes sobre o ofício nº 5

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 08/04/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CONSULTORIA FISCAL E FINANCEIRA S/C LTDA X ARTHUR ANDERSEN BUSINESS CONSULTING S/C LTDA X BRANCO ADVIOGADOS ASSOCIADOS X ARTHUR ANDERSEN DO BRASIL LTDA X ARTHUR ANDERSEN SERVICOS ADMINISTRATIVOS S/C LTDA(SP144112 - FABIO LUGARI COSTA) X UNIAO FEDERAL(Proc. 254 - CLELIA DONA PEREIRA E SP040952 - ALEXANDRE HONORE MARIE THIOLLIER FILHO E SP190038 - KARINA GLEREAN JABBOUR) Diante do ofício nº 5316/2013 (fl.877), expeça-se ofício para a Caixa Econômica Federal apresentar os extratos bancários d

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 05/11/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0020645-36.1995.403.6100 (95.0020645-5) - NELSON DOLABANI ASSAD(SP039174 - FRANCISCO ANGELO CARBONE SOBRINHO) X BANCO CENTRAL DO BRASIL(Proc. JOSE TERRA NOVA) X BANCO BRADESCO(SP155563 - RODRIGO FERREIRA ZIDAN E SP079769 - JOAO ANTONIO REINA) Manifeste-se o exequente sobre a petição de fls.287. 0061072-07.1997.403.6100 (97.0061072-1) - GIRUS INDL/ LTDA(Proc. MELANIA ZILA DE OLIVEIRA XIMENES) X UNIAO FEDERAL(Proc. 254 - CLELIA DONA PEREIRA) Intime-se o síndico da massa falida de Girus Industri

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 01/10/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0015375-26.1998.403.6100 (98.0015375-6) - ELIZA NANAE NAKAHAMA RUFINI X ELIZA TERUKO DOZONO X GERALDO BENGOZI BERTOLA X GILBERTO NIZZOLA X HELIO NEVES DA SILVA X IDALINA HATSUE IEIRI TOYOSHIMA X IDALINO CESQUIN MARTINS X IVANISE PEREIRA MARTINS X IGOR LUIS PEREIRA MARTINS X IVO FERNANDO PEREIRA MARTINS X CLEIDE APARECIDA DE OLIVEIRA CARVALHO X DURVAL DE OLIVEIRA CARVALHO X JOSE ROBERTO ZANONI(SP102024 - DALMIRO FRANCISCO) X UNIAO FEDERAL(Proc. HELOISA Y. ONO) Defiro a restituição do prazo requ