2015.01.1.109545-6

Caderno único ● 23/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 116/2017 Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Apelante: Advogado(s) Apelado: Advogado Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Apelante: Advogado(s) Apelado: Advogado Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Apelante: Advogado Apelado: Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 23 de junho de 2017 CONSTITUCIONAL E PROCESSO CIVIL. PROGRAMA HABITACIONAL. CONVOCAÇÃO. PRAZO PARA ENTREGA DE DOCUMENTOS. NÃO COMPA

Caderno único ● 02/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 186/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 2 de outubro de 2015 Vara: Requerente: Advogado: 118 - OITAVA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL CARLOS ANTONIO DA SILVA DF043481 - KARDSLEY SOARES GUIMARÃES JÚNIOR Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: 2015.01.1.109508-7 ALEATORIA 22/09/2015 8154 - PROCEDIMENTO ORDINARIO 7 - Procedimento Ordinário 10250 - Pensão 115 - QUINTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO F

Caderno único ● 24/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 180/2015 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 24 de setembro de 2015 Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Exequente: Advogado: 2015.01.1.109537-6 DEPENDENCIA 22/09/2015 1466 - EXECUCAO DE ALIMENTOS 1112 - Execução de Alimentos 5779 - Alimentos 405 - QUINTA VARA DE FAMÍLIA DE BRASÍLIA J.C.D.S. DF018956 - MARCO AURELIO CARNEIRO DE PAIVA Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: 2015.01.1.109538-4 COM

Caderno único ● 11/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 86/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 11 de maio de 2017 Número Processo: Apelante: Advogado: Apelante(s): Advogado: Apelado: Advogado: Origem: Relator: 2015 01 1 070517-0 APC - 0020455-89.2015.8.07.0001 VECON CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA ARTHUR EDMUNDO DE SOUZA RIOS (GO001055) LUIS LEITE NERES E OUTROS RONALD ALENCAR DOMINGUES DA SILVA (DF020784) OS MESMOS Número Processo: Apelante: Advogado(s): Apelado: Advogado: Origem: 2015 01 1 109545-6 APC - 00281

Caderno único ● 05/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 124/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 5 de julho de 2017 Decisão : CONHECER DOS RECURSOS, NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO DA RÉ E DAR PARCIAL PROVIMENTO AO APELO DA AUTORA, UNÂNIME Num Processo Relator Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelante(s) Apelado(s) Origem Decisão : : : : : : : : 2015 01 1 014422-5 GILBERTO PEREIRA DE OLIVEIRA WASHINGTON LUIZ ALVES ANTUNES DEUSVALDO SOUSA DO LAGO (DF014204) DF DISTRITO FEDERAL OS MESMOS 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA D

Caderno único ● 19/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 72/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 19 de abril de 2017 Advogado: Origem: Relatora: MARCELO LOBATO LECHTMAN (DF013339) 5ª VARA CÍVEL DE TAGUATINGA - 20150710294063 - Procedimento Comum MARIA DE FATIMA RAFAEL DE AGUIAR Número Processo: Apelante: Advogado(s): Apelado: Advogado: Origem: Relatora: 2016 01 1 077293-9 APC - 0021900-11.2016.8.07.0001 PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS MARIA ALESSIA CORDEIRO VALADARES BONTEMPO (DF003558), EUGENIO PACCELI D

Caderno único ● 05/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 103/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 5 de junho de 2017 Decisão : CONHECER, REJEITAR A PRELIMINAR E, NO MÉRITO, NEGAR PROVIMENTO, UNÂNIME Num Processo Relator Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem : : : : : : : Decisão 2015 01 1 045988-9 FLAVIO ROSTIROLA D. A. A. DEFENSORIA PUBLICA DE TOCANTINS (TO123456) P. J. A. D. rep. por J. D. F. DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL (DF123456) 3ª VARA DE FAMÍLIA DE BRASÍLIA - 2015011045

Caderno único ● 21/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 114/2017 Num Processo Relatora Desª. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Sustentação Oral Decisão Num Processo Relatora Desª. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Sustentação Oral Decisão Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 21 de junho de 2017 : : : : : : : 2015 01 1 109538-4 FÁTIMA RAFAEL FCB METALIKA MONTAGENS E LOCACOES LTDA MARCELA CARVALHO BOCAYUVA (DF041954) AGEFIS - AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL PROC

Caderno único ● 07/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 126/2017 DESPACHO 517/519 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 7 de julho de 2017 FLS." (...) Ante o exposto, DETERMINO A MANUTENÇÃO DA SUSPENSÃO do presente recurso até o julgamento do referido paradigma, afetado à sistemática dos recursos repetitivos pelo col. Superior Tribunal de Justiça (REsp n.º 1.438.263). Publique-se. Intimem-se." Brasília, 30 de JUNHO de 2017. Desembargadora MARIA DE LOURDES ABREU Relatora Num Processo 2014 01 1 169420-8 Relator Des. F

Caderno único ● 24/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 17/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 24 de janeiro de 2017 Origem 5ª VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20150110393459 - Procedimento Comum DESPACHO FLS. 203 "Tendo em vista a argüição de preliminar de inovação recursal, argüida no seio das contrarrazões de fls. 454/497, intimese o autor RAIMUNDO ALVES DOS SANTOS para se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias, com esteio no artigo 10 c/ c 933 do Novo Código de Processo Civil (Lei nº. 13.105/2015). Publique-se