2088293-14.2020.8.26.0000

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3520 1582 849, sala 404 Recursos Tribunais Superiores 1º ao 4º Grupo Direito Público - Extr., Esp., Ord.- Av. Brig. Luiz Antonio, 849, sala 502 - 5º andar VISTA Nº 0016405-54.2020.8.26.0053/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3040 145 e Territorial Urbano; Agravante: Banco Bradesco S/A; Advogado: Álvin Figueiredo Leite (OAB: 178551/SP); Agravado: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogado: Marcio Morano Reggiani (OAB: 212392/SP); 2088291-44.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, no

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3215 1997 21 - 2036248-33.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Sorocaba - Relator Camargo Pereira - Agravante: Nair Dadona Ataíde - Agravado: Município de Sorocaba - Advogado: Marivaldo R

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3235 2217 - Agravante: Davi Poleti - Agravado: Município de Limeira - Agravado: Mário Celso Botion - Agravado: Sancetur Santa Cecília Turismo Ltda. - Retirado de pauta. - Advogada: Fatima Cristina Pires Miranda (OAB: 109889/SP) - Advogada: Ana Paula de Sousa (OAB: 401103/SP) - Advogado: Wilton Luis da Silva Gomes (OAB: 220788/SP) - Advog

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3259 1952 Almeida - Apelante: Agora Soluções em Telecomunicações Ltda e outro - Apelado: Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maria Angélica Prospero Ribeiro (OAB: 227686/SP) (Fls: 24) - Advogado: Roberto Moreira Dias (OAB: 182646/SP) (Fls: 24) - Advogada: Angela Mansor de Rezende (OAB: 106064/SP) (Proc

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3246 1903 2088293-14.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Desª.: Paola Lorena - Agravante: Associação dos Aposentados da Fundação Cesp - Aafc - Agravado: Estado de S�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3225 2219 Coordenador de Administração Tributária da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo (cat) - Julgaram prejudicado o recurso, V.U. - Advogado: Willer Costa Neto (OAB: 161250/MG) - Advogado: Paulo Camargo Tedesco (OAB: 234916/SP) (Fls: 99) - Advogada: Gabriela Silva de Lemos (OAB: 208452/SP) - Advogada: Samantha Maria Pelo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3404 2061 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Estado de São Paulo - Apelado: Nvtech Solucoes Industriais Ltda Me - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Bruno Barchi Muniz (OAB: 3

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3341 2258 Apelado: Marcio Alessandro de Oliveira - Magistrado(a) Marrey Uint - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO CÍVEL OBRIGAÇÃO DE FAZER FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS CONFIGURADA RESPONSABILIDADE DO ESTADO - ARTS. 6º, 196 E 203, IV, DA CF/88 E ART. 219 DA CARTA PAULISTA - PRESENTE A NECESSIDADE DE SE PROTEGER O BEM MAIO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3271 2858 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: André Gomes Bertucci dos Santos (OAB: 201879/SP) - Camila de Brito Brandao (OAB: 309720/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104 N�