22.263.081/0001-55

Judiciário ● 15/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3330/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Outubro de 2021 6431 ADVOGADO SORAYA DE ALMEIDA CLEMENTINO(OAB: 87254/MG) MYLENA VILLA COSTA(OAB: 14443/BA) CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS DAREI- DIVISÃO DE ASSISTÊNCIA, Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 690e6c7 proferido nos autos. ADVOGADO Vistos, etc TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 15 de Setembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Assunto: 3821 - Piau/ Juiz de Fora. A pedido da empresa torna sem efeito o aviso nº 174/2019 publicado no “Minas Gerais” em 19/10/2019 conforme desistência apresentada através do SEI nº 1300.01.0001300/2020-42. AVISO SEINFRA/STIM-DGTI Nº:046/2020 Processo: 3821/HOR/606 SEI/GOVMG: 1300.01.0003479/2020-88 Linha: 3821 Piau/ Juiz de Fora Interessado: José Maria Rodrigues e Filhos LTDA Assunto: Linha 3

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quarta-feira, 10 de Junho de 2020 – 31 55/2020/Superintendência de Contratualização e Programação, e o disposto no Anexo Técnico do referido Termo. O Contrato terá a inclusão do valor global financeiro qualitativo de R$ 11.210,00 (onze mil duzentos e dez reais), em parcela única, referente ao recurso financeiro destinado à Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Eugenópolis/Hospital São José, no município de Euge

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quarta-feira, 10 de Junho de 2020 – 31 55/2020/Superintendência de Contratualização e Programação, e o disposto no Anexo Técnico do referido Termo. O Contrato terá a inclusão do valor global financeiro qualitativo de R$ 11.210,00 (onze mil duzentos e dez reais), em parcela única, referente ao recurso financeiro destinado à Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Eugenópolis/Hospital São José, no município de Euge

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 24 de Junho de 2021 – 45 Minas Gerais Diário do Executivo TERMO ADITIVO 2º Termo Aditivo ao Termo de Cessão Eletrônico nº 11/2020. PROCESSO SEI N° 1320.01.0065502/2020-48. CEDENTE: Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde - SES/ MG. CESSIONÁRIO : Fundo Municipal de Saúde de Betim, CNPJ: 13.064.113/0001-00. OBJETO: prorrogação de vigência do TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 11/2020 (15841011) por 06 (seis) meses, a partir de 26/06/2021 até

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 20 de Abril de 2021 – 45 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESULTADO DE PROCESSO LICITATÓRIO HOMOLOGADO Pregão Eletrônico nº: 064/2020 - Registro de Preços de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) – aventais, óculos, coturno e bloqueador solar. Empresas Adjudicatárias: CRH Equipamentos de Segurança Ltda – EPP (CNPJ: 14.566.765/0001-06), Lote 02, Valor: R$1.497,60; EPI Indústria Comércio e Distribuição Ltda (CNPJ: 21.204.313/0001-31), Lote 03, V

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Adalma Costa Riani de Souza CPF: 006.300.766-50 Defesa Indeferida R$ 83.914,12 Defesa Indeferida R$ 29.262,50 Reposição Florestal R$ 2.738,86 Deraldo Leandro Mendes CPF: 258.491.666-53 641099/20 107816/2018 650959/19* 83271/2019 *Decisão sobre a penalidade de apreensão: Perdimento imediato de todos os bens indicados no auto de infração. 22 cm -13 1435830 - 1 DECISÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO – 2° INSTÃNCIA A Secretaria de Estado do Meio

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 05 de Maio de 2020 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo COMPOSICAO BASICA: TENSOATIVO ANIONICO, BRANQUEADOR OTICO, ENZIMAS; COMPOSICAO COMPLEMENTAR: COADJUVANTES, CORANTES, FRAGANCIA, AGUA E CARGA; APRESENTACAO: EMBALAGEM 5 KG; Autorização de Fornecimento 50 – acréscimo de 25% que se refere a aquisição de PAPEL TOALHA - FOLHA: SIMPLES; COMPOSICAO: 100% CELULOSE VIRGEM, BRANCA; TIPO: INTERFOLHADO, 2 DOBRAS; DIMENSOES (L X C ): 23 CM X 23 CM; ACABAMENTO: LISO;

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 15 de Maio de 2020 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2020. REFERÊNCIA: NOTA JURIDICA Nº 143/2020. INTERESSADO: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE. DESPACHO: RATIFICO o Ato de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no artigo 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, visando a contratação excepcional de Leitos Temporários de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), destinados ao tratamento de pacientes rela

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 15 de Maio de 2020 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2020. REFERÊNCIA: NOTA JURIDICA Nº 143/2020. INTERESSADO: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE. DESPACHO: RATIFICO o Ato de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no artigo 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, visando a contratação excepcional de Leitos Temporários de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), destinados ao tratamento de pacientes rela