22.355.622/0001-75

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.261 - Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 1088 Parte Passiva: IMPETRADO: ILUSTRÍSSIMO SENHOR SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA (SAT) DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA, GERENTE DE ARRECADAÇÃO DO ICMS DA DIRETORIA DE ARRECADAÇÃO, CRÉDITO TRIBUTÁRIO E CONTROLE DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA (Assinado eletronicamente pela Magistrada Titular Maria Verônica Moreira Ramiro) BI

Integra ● 25/01/2023 ● Diário Oficial do Distrito Federal

PÁGINA 63 Diário Oficial do Distrito Federal nº 40.205/2019, a SUSPENSÃO da abertura do certame para retificação no Edital, em função de pedidos de impugnação acolhidos. Oportunamente será divulgada nova data de abertura na forma da Lei. Brasília/DF, 24 de janeiro de 2023 LEUTON RODRIGUES DA SILVA Coordenador, Substituto Nº 18, QUARTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2023 possui Habite-se parcial com área de 518,94 m², conforme Carta de Habite-se n° 022/2011) e de 1.067,92 m², de aco

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 08 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 habilitados em gestão plena do Sistema Municipal e daqueles com prestadores sob gestão estadual; - a Deliberação CIB-SUS/MG nº 404, de 06 de dezembro de 2007, que dispõe sobre a criação da Câmara de Compensação de Média e Alta Complexidade no âmbito do Sistema Único de Saúde de Minas Gerais; - a Resolução SES/MG Nº. 1.066, de 13 de dezembro de 2006, cujo Anexo III contém as instruções pa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 02 de Junho de 2015 – 61 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 13525118 13525670 13517339 13517545 13519525 13523766 8489346 10730281 13550967 13417746 12200267 13524863 13519475 13520978 13522651 13525167 13419213 13297486 13518170 13517628 13519699 13446802 13523196 13520861 13311014 13524681 FABIANA CRISTINA DA SILVA FABIANE CALDEIRA LAGE FERNANDA SILVA DE MORAES SEVERO GISELY FLAUZINA MACHADO GLEICE KELLY PERREIRA SOARES INDIANA ANGELICA CESAR SANTOS INEZ MOREIRA DE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 31 de Dezembro de 2020 – 89 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR. A Caixa Escolar da Escola Estadual de Tapiraí realiza Chamada Pública nº 001/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os interessados (Fornecedores Individuais, Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresen

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 31/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS/MG Extrato de Ata de Registro de Preços - Processo Licitatório: 0129/2016, Pregão Presencial - Registro de Preços: 0066/2016. Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de carnes, laticínios e polpa de frutas para atender a merenda escolar deste município e o serviço de nutrição e dietética do Hospital Municipal Waldemar das Dores, de acordo com as especificações estabelecidas no ANEXO I - Termo de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 13 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 A Fundação João Pinheiro torna público que realizará licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, dia 25/11/2015; às 14:00 hs – Pregão nº. 103/2015 – Aquisição de equipamento do tipo Storage para armazenamento de dados. O edital estará à disposição dos interessados, a partir desta publicação, de 9h às 17h na Alameda dos Oitis, nº. 190 B. São Luiz/Pampulha ou pela Internet no site

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – terça-feira, 24 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Hospitalar da Rede de Atenção Psicossocial, conforme Portaria GM nº 1.365 de 03 de julho de 2014. Valor estimado mensal: R$ 172.374,55 (cento e setenta e dois mil trezentos e setenta e quatro reais e cinquenta e cinco centavos) e o valor global estimado de R$ 10.141.148,66 (dez milhões cento e quarenta e um mil cento e quarenta e oito reais e sessenta e seis centavos) Dotação Orçamentária: 4291.10.3

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DO CONTRATO Nº PS-930/20 firmado em 09/12/2020 entre a CEMIG e a PRODEMGE. Objeto: Estabelecimento das condições, procedimentos, direitos e obrigações das PARTES que regularão o fornecimento de energia elétrica regulada pela CEMIG D ao CONSUMIDOR em forma de corrente alternada, trifásica, tensão 220 V entre fases e frequência de 60Hz e a conexão das instalações da unidade de consumo do ACESSANTE ao SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO opera

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 14 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO - ATO Nº 263/2021 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei n.º 869 de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, do(s) servidor (es): Vespasiano – E.E. Maria da Piedade Fonseca – 11037, MaSP 1295335-2, Gisele Mendes Machado Nogueira, 2º Cargo, EEB2C (exercendo Cargo Comissionado de Vice direção de escola), a partir de 25/09/2021. A