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Diário Oficial ● 15/10/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.374 15 Quinta-feira, 15 DE OUTUBRO DE 2020 ESCOLA DE GOVERNANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ . . . TÉRMINO DE VÍNCULO DE SERVIDOR PORTARIA Nº 2020330003587, de 09 de outubro de 2020 MOTIVO: Conceder a isenção de IPVA para o ano de 2020. BASE LEGAL: Art. 3º, inciso XII da Lei n. 6.017, de 30 de dezembro de 1996; Decreto n. 2.703, de 27 de dezembro de 2006 e Instrução Normativa n. 04, de 25 de março de 2015. INTERESSADO: ROSA MARIA MARQUES PEREIRA. CPF

Diário Oficial ● 12/11/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

12 DIÁRIO OFICIAL Nº 34033 Terça-feira, 12 DE NOVEMBRO DE 2019 pela Gerência - (DAS.3), durante impedimento do titular, no período de 17/10/2019 a 13/04/2020. DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará, 08 de novembro de 2019. Josino Luiz Veloso Lobato Diretor de Administração e Finanças Protocolo: 494565 . . TERMO ADITIVO A CONTRATO . Termo Aditivo: 01: Contrato: Nº 12/2019 Data da assinatura: 04/11/2019 Obje

Diário Oficial ● 04/12/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 04 DE DEZEMBRO DE 2019 DIÁRIO OFICIAL Nº 34049 13 ERRATA PORTARIA Nº 1706 de 27/11/2019, publicada no DOE nº 34.047 de 02/12/2019. servidora FRANCISCA MARTINS DA SILVA Onde se lê: triênio de 01/07/2010 a 30/06/2010 Leia-se: triênio de 01/07/2010 a 30/06/2013. ERRATA PORTARIA Nº 844 de 24/06/2019, publicada no DOE nº 33.906 de 28/06/2019. servidora ANGELA CRISTINA AQUINO DE CAMPOS MATOS Onde se lê: período de 02/12/2019 a 31/12/2019 Leia-se: período de 09/12/2

Diário Oficial ● 08/05/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 08 DE MAIO DE 2019 RESOLVE: DESIGNAR as servidoras VALMA LAENA OLIVEIRA BULHÕES, ID funcional nº 5895722/2, Fiscal de Receitas Estaduais, e NATALIE MARIA BASTOS FRANCO ID funcional nº 57203863/1, Coordenadora Fazendária, ambas lotadas na Diretoria de Tecnologia da Informação - DTI, para atuarem, respectivamente, como Fiscal e Fiscal Substituta do Contrato nº 011/2019/SEFA, firmado entre a SEFA e a empresa HEWLETT PACKARD BRASIL LTDA, que trata da prestação de serviço de s

Diário Oficial ● 13/08/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.310 25 Quinta-feira, 13 DE AGOSTO DE 2020 INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARÁ 6.569 de 06 de agosto de 2003, e posteriores alterações, RESOLVE: CONCEDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares aos servidores deste Órgão, conforme relação abaixo: MATRICULA 54187627 4456 5890358 . CONTRATO . PROCESSO N° 2019/298386 CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº. 001/2020 OBJETO: Cessão do Imóvel de propriedade do IASEP, localizado Av. Dom R

Diário Oficial ● 05/03/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

14 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.135 . . CONTRATO . CONTRATO: 09/2020/SEFA Data da assinatura: 02/03/2020 Vigência: 150 dias, contados a partir de 01/03/2020 Objeto: Locação de grupo gerador de 180 KVA, com transporte, instalação e desinstalação para atender as necessidades da CECOMT ITINGA Valor Total: R$ 42.160,00 Orçamento: 17101.04.123.1508.8251 Natureza da Despesa: 339039 Fonte de Recurso: 0101 Contratada: BONIFÁCIO MOTORES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 06.097.684/0001-78,

Diário Oficial ● 11/09/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33977 9 Quarta-feira, 11 DE SETEMBRO DE 2019 TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA . EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº. 043/2019-EGPA PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARÁ E A ESCOLA DE GOVERNANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ – EGPA. OBJETO: O presente acordo tem por objeto, garantir a troca mútua de esforços para o aperfeiçoamento da atividade de capacitação dos servidores públicos da ACORDADA e o do Poder Executivo do Estado do Pará, respectivamen

Diário Oficial ● 14/07/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

24 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.280 PORTARIA Nº 437 DE 08 DE JUNHO DE 2020 DESIGNAR, o servidor FREDERICO INACIO ROCHA E SILVA, Auditor Fiscal de Receitas Estaduais, Id Func nº 5914709/1, para responder pela CERAT de Santarém, nas faltas e impedimentos do titular, sem ônus para o Estado. RENÉ DE OLIVEIRA E SOUSA JÚNIOR Secretário de Estado da Fazenda PORTARIA Nº 438 DE 08 DE JUNHO DE 2020 REMOVER, de ofício, no interesse da Administração Tributária, o servidor EVANDRO HITOSHI MARTINS

Diário Oficial ● 11/07/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

12 DIÁRIO OFICIAL Nº 33918 17101.04.123.1424.8251 - GESTÃO FAZENDÁRIA - FONTE DE RECURSOS: 0144 33.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO - 33.90.39 - SERVIÇO DE TERCEIRO PESSOA JURÍDICA II - Os recursos deverão ser aplicados em até 30 dias a contar da data do recebimento e a prestação de Contas deverá ser até o 5º dia útil após o período de aplicação. Simone Maria Morgado Ferreira - Diretora de Administração PORTARIA Nº962 , 10 DE JULHO DE 2019 A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DA S

Diário Oficial ● 04/12/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 04 DE DEZEMBRO DE 2020 Órgão: 17101 – Secretaria de Estado da Fazenda/SEFA Unidade Gestora (UG): 170106 – Fundo de Investimento Permanente da Administração Tributária do Estado do Pará/FIPAT Função: 04 – Administração Sub-Função: 451 – Infraestrutura Urbana Programa: 1508 – Governança Brasil Atividade: 7552 – Construção e Conservação de Imóveis Públicos Estaduais Natureza da Despesa: 44.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Fonte