437.919.994-00

Diário da Justiça ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2022 VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0000259-85.2019.8.15.0761 CLASSE: 283 - PROCESSO CRIMINAL|Procedimento Comum|Ação Penal - Procedimento Ordinário PARTES: JOAO MANOEL CAVALCANTE DO NASCIMENTO (115.741.034-07) - RÉU ZENALDO ALVES PESSOA (160.984.474-20) ADVOGADOS: N/A PROCESSO MIGRADO PARA O PJE. VARA UNICA DE GURINHEM PROCESS

Diário da Justiça ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2022 VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0000133-35.2019.8.15.0761 CLASSE: 279 - PROCESSO CRIMINAL|Procedimentos Investigatórios|Inquérito Policial PARTES: ERIKES FERREIRA CHAVES (118.421.334-89) - INVESTIGADO GIRLENE PAULINO DE LIMA (111.067.844-48) ADVOGADOS: N/A MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - DEFESNORIA PUBLICA DA ESTADO DA

Diário da Justiça ● 08/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2018 01080 Processo: 0001096-88.2015.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ATE XVII TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 016780BA LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO , 016780BA LUIS CARLOS LAURENCO. Despacho: Intime-se a parte autora de todo o teor do despacho de fls.111, para cumprimento em 10(dez) dias. 01081 Processo: 0001190-36.2015.815.0371 - PROCED

Diário da Justiça ● 13/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2019 36 6A. VARA DE SOUSA/PB NF 108/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00496 Processo: 0000146-40.2019.815.0371 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: ALEX SOUTO FERNANDES ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA. Despacho: Intime-se Para a Audiencia de Instrucao e Julgamento designada para 03/09/2019, as 08 horas. 0049

Diário da Justiça ● 15/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE OUTUBRO DE 2018 60 6A. VARA DE SOUSA/PB NF 120/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00958 Processo: 0000100-22.2017.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDGLE AIRTON DE OLIVEIRA ALVES ADVOGADO: 007752PB MARCIA REJANE MOREIRA DE O GADELHA. Despacho: Intime-se a defesa da decisao que DEFERIU a gratuidade da justiça, isentand

Diário da Justiça ● 06/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE AGOSTO DE 2020 DE ASSIS ADVOGADO: 010144PB CLAUDIO CESAR GADELHA RODRIGUES. VITIMA: FRANCISCO HONORIO DE QUEIROGA ADVOGADO: 021969PB ADRIANO MOREIRA DE QUEIROGA. Despacho: Intime-se da audiencia de instrucao e julgamento redesignada para o dia 12/08/2020, as 09h:00min, a ser realizada de forma remota (virtual), onde emate 24 horas antes do ato sera encaminhado o l

Diário da Justiça ● 04/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÕES DO SISCOM/WEB – PRIMEIRO GRAU GURINHEM VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0000187-98.2019.8.15.0761 CLASSE: 278 - PROCESSO CRIMINAL - Procedimentos Investigatórios - Termo Circunstanciado PARTES: CICERO PESSOA DE LIMA (437.919.994-00) - AUTOR DO FATO ANTONIO MANOEL DE SANTANA (038.499.504-76) ADVOGADOS: 11612 PB - ADAILTON RAULINO VI

Diário da Justiça ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2020 34 00626 Processo: 0001108-63.2019.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANSUILDO MARCELINO DE SOUSA ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 16/04/2020 as 09h:00min, na sala de audiencias da 1a. Vara, no Forumlocal. 00627 Processo: 0001300-35.2015.815.0371 - ACAO PENA

Diário da Justiça ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2019 20 00418 Processo: 0000802-52.2018.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IVAN DO NASCIMENTO NUNES ADVOGADO: 022217PB FERNANDO MACEDO DE ARAUJO. Sentenca: Intime-se Denúncia julgada procedente. Condenação. SOUSA 1A. VARA DE SOUSA/PB NF 178/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00419 Processo: 0003138-23.20