21 resultados encontrados para o termo: 8000734 89.2021.8.05.0088 / data: 25/05/2025
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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.167 - Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 5972 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM INFÂNCIA E JUVENTUDE ASSUNTO: [Investigação de Paternidade] AUTOR: E. F. O., S. O. P. REU: DAVI LUIZ SOUZA DE OLIVEIRA, HELLOIZE LORRANY SOUZA DE OLIVEIRA, FRANCIELLY FRANCRISCA DE SOUZA, ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, c/c os arts. 152, inciso II e 203, § 4º do Novo Código de Processo C
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.271 - Disponibilização: terça-feira, 7 de fevereiro de 2023 Cad 2/ Página 5505 Autor: E. F. O. Advogado: Debora Barbosa Costa (OAB:BA64485) Autor: S. O. P. Advogado: Debora Barbosa Costa (OAB:BA64485) Reu: D. L. S. D. O. Reu: H. L. S. D. O. Reu: F. F. D. S. Advogado: Pedro Manoel Marques Costa (OAB:BA59446) Advogado: Valdivino Alves Moreira Neto (OAB:BA71200) Terceiro Interessado: M. P. D. E. D. B. Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA B
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.199 - Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 6953 Jurisdição: Guanambi Autor: E. F. O. Advogado: Debora Barbosa Costa (OAB:BA64485) Autor: S. O. P. Advogado: Debora Barbosa Costa (OAB:BA64485) Reu: D. L. S. D. O. Reu: H. L. S. D. O. Reu: F. F. D. S. Advogado: Valdivino Alves Moreira Neto (OAB:BA71200) Advogado: Pedro Manoel Marques Costa (OAB:BA59446) Terceiro Interessado: M. P. D. E. D. B. Intimação: PODER JUD
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.271 - Disponibilização: terça-feira, 7 de fevereiro de 2023 Cad 2/ Página 5504 Condeno o requerente no pagamento das custas e honorários advocatícios, estes fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, submetendo tal condenação ao implemento da condição prevista no § 3º, do art. 98 do CPC, face ao deferimento do pleito de concessão de gratuidade que ora produzo. Intime-se. Cumpra-se. Após o trânsito em julgado, arquive-se
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.167 - Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 7653 AUTOR: DENISE DOS SANTOS PRATES RÉU: MOISÉS DA CONCEIÇÃO ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, c/c os arts. 152, inciso II e 203, § 4º do Novo Código de Processo Civil, promovo a INTIMAÇÃO das Partes, por seus Ilustres Procuradores, para se fazerem CIENTES da Redesignação do Novo Horário da Audiência Marcada para
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.167 - Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 7655 Autor: E. F. O. Advogado: Debora Barbosa Costa (OAB:BA64485) Autor: S. O. P. Advogado: Debora Barbosa Costa (OAB:BA64485) Reu: D. L. S. D. O. Reu: H. L. S. D. O. Reu: F. F. D. S. Advogado: Valdivino Alves Moreira Neto (OAB:BA71200) Advogado: Pedro Manoel Marques Costa (OAB:BA59446) Terceiro Interessado: M. P. D. E. D. B. Intimação: ESTADO DA BAHIA - PODER JUDICIÁRI
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.199 - Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 6952 desde o ajuizamento da ação, o que afastaria o caráter emergencial dos alimentos. 4. Nos termos da jurisprudência pacífica desta Corte Superior, o pagamento parcial do débito alimentar não impede a prisão civil do executado. Além disso, o tempo transcorrido desde o ajuizamento da ação de execução, salvo em situações excepcionais, não tem o condão d