a. direito constitucional

Judiciário ● 19/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2417/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Fevereiro de 2018 1156 ACÓRDÃO: EMENTA O Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, em Sessão Ordinária da Sexta Turma, hoje realizada, analisou o presente processo e, à unanimidade, conheceu dos recursos; no mérito, sem PROFESSOR. ALTERAÇÃO DE CARGA HORÁRIA divergência, deu provimento parcial ao apelo do reclamante para IMOTIVADAMENTE. LESÃO A DIREITO CONSTITUCIONAL.

Judiciário ● 19/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2417/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Fevereiro de 2018 1154 RECORRENTE: FRANCISCO ERNESTO BARBOZA FILHO, FUNDAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DO VALE DO SAPUCAÍ Belo Horizonte, 16 de fevereiro de 2018. RECORRIDO: FRANCISCO ERNESTO BARBOZA FILHO, FUNDAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DO VALE DO SAPUCAÍ Maria Beatriz Góes da Silva RELATOR: CÉSAR MACHADO Acórdão Processo Nº RO-0011566-79.2016.5.03.0129 Relator César Pereira da Silva M

Judiciário ● 06/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2533/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Agosto de 2018 2972 Certifico, que esta matéria será publicada, para ciência das partes, no DEJT, dia 07.08.2018 e divulgada no dia útil anterior. Belo Horizonte, 6 de Agosto de 2018 EMENTA: DISPENSA DE EMPREGADA PORTADORA DE DOENÇA OCUPACIONAL - VIOLAÇÃO A DIREITO CONSTITUCIONAL. A rescisão contratual promovida pelo empregador, quando ficou comprovado que a empregada é JOSE JESUS

Judiciário ● 14/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2473/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Maio de 2018 ADVOGADO DECISÃO: A Décima Turma julgou o presente processo e, por unanimidade, conheceu do recurso ordinário interposto pela ADVOGADO reclamante, exceto no que diz respeito ao pedido de concessão do parte conhecida, sem divergência, negou provimento ao apelo. TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO Unanimemente, a d. Turma conheceu do recurso ordinário Intimado(s)/

Judiciário ● 14/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2473/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Maio de 2018 ADVOGADO DECISÃO: A Décima Turma julgou o presente processo e, por unanimidade, conheceu do recurso ordinário interposto pela ADVOGADO reclamante, exceto no que diz respeito ao pedido de concessão do parte conhecida, sem divergência, negou provimento ao apelo. TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO Unanimemente, a d. Turma conheceu do recurso ordinário Intimado(s)/

Judiciário ● 06/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2533/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Agosto de 2018 2973 Acórdão Processo Nº RO-0010482-77.2017.5.03.0074 Relator Taisa Maria Macena de Lima RECORRENTE BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO LETICIA LOPES EVANGELISTA(OAB: 103766/MG) ADVOGADO ROSALIA MARIA LIMA SOARES(OAB: 147987/MG) RECORRIDO ARLINDO DA CUNHA NEVES ADVOGADO NASSER AHMAD ALLAN(OAB: 28820/PR) ADVOGADO HUMBERTO MARCIAL FONSECA(OAB: 55867/MG) DECISÃO: A Décima Turma ju

Judiciário ● 12/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3163/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2021 1498 Processo Nº RORSum-0000116-83.2020.5.20.0014 Relator MARIA DAS GRACAS MONTEIRO MELO RECORRENTE GERALDO MAJELLA BARBOSA PRATA ADVOGADO Paulo Calumby Barretto(OAB: 2417/SE) ADVOGADO HEITOR GUIMARAES CAMPOS(OAB: 9768/SE) RECORRIDO OZANITO SANTOS ADVOGADO RGANE COSTA LIMA MONTEIRO(OAB: 11888/SE) Intimado(s)/Citado(s): Acordam os Exmos. Srs. Desembargadores da Segunda Turma

Judiciário ● 14/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2473/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Maio de 2018 ADVOGADO DECISÃO: A Décima Turma julgou o presente processo e, por unanimidade, conheceu do recurso ordinário interposto pela ADVOGADO reclamante, exceto no que diz respeito ao pedido de concessão do parte conhecida, sem divergência, negou provimento ao apelo. TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO Unanimemente, a d. Turma conheceu do recurso ordinário Intimado(s)/

Judiciário ● 14/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2473/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Maio de 2018 ADVOGADO Exma. Desembargadora Rosemary de Oliveira Pires quanto aos honorários advocatícios sucumbenciais. Unanimemente, a d. Turma ADVOGADO conheceu do recurso ordinário apresentado pelo segundo exclusão da condenação ao pagamento de multas normativas, por TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO ausência de interesse recursal. No mérito, sem divergência, rejeitou

Judiciário ● 03/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2613/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Dezembro de 2018 5853 1026, §§ 2º, 3º e 4º CPC - IN 39/2016 - art. 9º, independente de ser Adverte-se que a eventual oposição de embargos declaratórios parte autora ou ré, pois foi alçado a direito constitucional o justo protelatórios ensejará a plicação dos comandos contidos no artigo tempo para obtenção de uma decisão judicial - art. 5º, inciso LXXVIII 1026, §§ 2º