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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 09 de Março de 2021 Diário do Executivo 1214139/6 1402296/6 1214151/1 1259511/2 1257537/9 1241616/0 1403101/7 1213434/2 1080747/7 1214132/1 1214851/6 1214220/4 1214444/0 1395080/3 1166220/2 1263092/7 1078750/5 1213601/6 1127902/3 1263208/9 1215220/3 1213937/4 1214787/2 1083678/1 1212871/6 1214779/9 1123776/5 1213961/4 1213919/2 1213003/5 1386879/9 1395796/4 1213296/5 1135977/5 1176066/7 1214939/9 1213369/0 1255508/2 1187861/8 1213015/9 1213679/2 1214053/9 1273208/7 1189765

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 28 de Janeiro de 2021 Diário do Executivo Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado - IPEM Diretora-Geral: Melissa Barcellos Martinelle PORTARIA IPEM-MG Nº 11, DE 27 DE JANEIRO DE 2021 A Diretora-geral do Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de Minas Gerais (Ipem-MG), no uso das suas atribuições, com base no artigo 219 da Lei Estadual nº 869/1952, considerando os motivos apresentados pela presidente das comissões de processos administrativos disciplinares i

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 19 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 1203103-5 1393992-1 1261730-4 1395682-6 1226830-6 1393200-9 1306898-6 1305142-0 1382252-3 1395076-1 1395814-5 1395697-4 1078978-2 1331369-7 1396219-6 1107152-9 1332631-9 1395740-2 1395707-1 1382635-9 1391096-3 1280223-7 1205515-8 1334502-0 1372519-7 1161064-9 1133813-4 1389109-8 1390770-4 1327966-6 1388782-3 1241947-9 1396916-7 1170851-8 1386468-1 1388930-8 1387772-5 1376184-6 1205541-4 1387068-8 1395638-8

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 19 de Abril de 2018 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Almeida – ASB – 1 - Teofilo Otoni - 15 - 14/04/2018 A 28/04/2018 - , 12377719 Ana Maria Batista Rodrigues – PEB – 2 - Novo Cruzeiro - 8 - 12/04/2018 A 19/04/2018 - , 12631396 Lizziane Barbosa dos Santos – PEB – 1 - Teofilo Otoni - 5 - 16/04/2018 A 20/04/2018 - , 13441936 Zilene Gomes Ribeiro – PEB – 1 - Ataleia - 15 - 11/04/2018 A 25/04/2018 Torna sem efeito a publicação do afastamento do Tr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo UEMG-Universidade do Estado de Minas Gerais, 13921572 Tatiane Cristina Barbosa – – 1 - - 15 - 09/02/2018 A 23/02/2018 COMUNICAÇÃO : 0225/2018 REGIONAL : Barbacena Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 06045256 Paulo Augusto da Costa – PEB – 3 - Barbace

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 05162326 Marilene Vindilino de Carvalho – PEB – 2 - Ipaba - 2 - 02/05/2017 A 03/05/2017 - , 09320631 Eliane Paiva

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fernanda Cristina Soares Lima – PEB – 3 - Espera Feliz - 15 01/10/2018 A 15/10/2018 - 158.I, 12793774 Ione Gomes de Freitas Frossard – PEB – 2 - Divino - 2 - 25/10/2018 A 26/10/2018 - 158.I 23ª SRE - Muriae, 03461175 Sonia Maria do Carmo Reis – DV – 1 - Muriae - 4 - 26/09/2018 A 29/09/2018 - 158.I, 03583960 Jose Augusto de Sousa – ASE – 1 - Muriae - 60 - 03/10/2018 A 01/12/2018 - 158.I, 06141899 Oseias de Paula Cunha Freitas Ricardo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 16 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 13467840 Thiago Antonioni Menezes Mourao Silva – PEB – 1 - Itauna 24/08/2015 Fica reti

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 17 de Março de 2020 Diário do Executivo XXVIII – a realização do monitoramento meteorológico, com a elaboração de previsão do tempo e a emissão de alertas para a Coordenadoria Estadual de Defesa Civil; XXIX – a fiscalização das barragens de acumulação destinadas à reservação de água, no que tange à segurança dessas estruturas; Art. 3º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, 16 de março de 2020. Marília Carvalho

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Defesa Social, 06143978 Antonia Claudia Assuncao – ANEDS – 3 - Ribeirao das Neves - 26/03/2021 - , 11719416 Hugo Almeida Diniz – ASP – 2 - Sao Joaquim de Bicas - 26/03/2021 - , 12871679 Elizete Souza Silva de Aguiar – ASEDS – 2 - Sao Francisco - 26/03/2021