acerca da extincao

Seção III ● 24/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2156 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 24/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 25/11/2016 PROTOCOLO NR. : 227609-90.2009.8.09.0079 ( 200902276098 ) AUTOS NR. : 238 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : VALDIR MATOS DA COSTA ADV ACUS : 34980 GO - GISLENE CAETANO DE OLIVEIRA MORAIS DESPACHO : EXECUCAO PENAL AUTOS: 227609-90.2009.809.0079 ( 20 0902276098 ) D E S P A C H O VISTOS EM CORREICAO. COM O TRANSITO EM JULGADO DA SENTENCA, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS CAUTE

Seção III ● 08/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1781 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/05/2015 NATUREZA : EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE : MUNICIPIO DE URUACU EXECUTADO : VALERIA MARIA DA SILVA ADV EXEQTE : 28995 GO - ROBERTO RESENDE JORDAO DESPACHO : DO EXPOSTO, HOMOLOGO O PEDIDO DE EXTINCAO DO PROCESSO, E, DE CONS EQUENCIA, JULGO EXTINTO O FEITO COM FULCRO NO ART. 794, INCISO I DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. SEM CUSTAS PROCESSUAIS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CONSIDER

Seção III ● 08/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1781 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/05/2015 NATUREZA : EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE : MUNICIPIO DE URUACU EXECUTADO : ONOFRE MANOEL DA COSTA ADV EXEQTE : 36037 GO - ADRYELLE CRISTINNE GOMES PIRES DA SI DESPACHO : DO EXPOSTO, HOMOLOGO O PEDIDO DE EXTINCAO DO PROCESSO, E, DE CONS EQUENCIA, JULGO EXTINTO O FEITO COM FULCRO NO ART. 794, INCISO I DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. SEM CUSTAS PROCESSUAIS. PUBLIQUE-SE. REGISTR

Seção II ● 25/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2356 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 25/09/2017 Publicação: terça-feira, 26/09/2017 PROTOCOLO NR. : 141073-40.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 538 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : IRIS DE SOUSA SANTOS ACUSADO : BRAZ JOSE DOS SANTOS ADV ACUS : 12695 GO - RINA MENDES DOS SANTOS DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N 201301410734 DE-SE VISTA AO MINIS TERIO PUBLICO E DEFESA PARA MANIFESTAREM A

Seção III ● 17/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2331 Seção III Disponibilização: quinta-feira, 17/08/2017 Publicação: sexta-feira, 18/08/2017 ORAIS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 89171-58.2014.8.09.0128 AUTOS NR. : 533 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : EVILASIO XAVIER DIAS DE SOUZA ADV ACUS : 20988 GO - ANA MARIA DE OLIVEIRA BOAVENTURA DESPACHO : ANTE TODO O EXPOSTO, DECLARO A EXTINCAO DA PUNIBILIDADE DOS FATOS EM RELACAO A EVILASIO XAVIER DIAS DE SOUZA, PELO CUMPRIMENTO INT EGRAL DA PENA. OFICIE-SE AO TRIBUN

Seção III ● 05/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1723 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/02/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/02/2015 O EXECUTADO. POR ESTE MOTIVO, DEIXO DE CONDENA-LO EM CUSTAS E HON ORARIOS, APLICANDO POR ANALOGIA A LICAO DO RESPEITADO DOUTRINADOR YUSSEF SAID CAHALI : O PAGAMENTO DO TRIBUTO EXIGIDO EM EXECUCAO FISCAL, ANTES DA CITACAO INICIAL, AFASTA O PRINCIPIO DA SUCUMBENC IA, PORQUE INVIAVEL SUA APLICACAO AQUELE QUE PAGOU, ANTES MESMO D E SER CHAMADO A JUIZO. (IN HONORARIOS ADVOC

Seção III ● 05/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1723 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/02/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/02/2015 AMENTO DO TRIBUTO EXIGIDO EM EXECUCAO FISCAL, ANTES DA CITACAO IN ICIAL, AFASTA O PRINCIPIO DA SUCUMBENCIA, PORQUE INVIAVEL SUA APL ICACAO AQUELE QUE PAGOU, ANTES MESMO DE SER CHAMADO A JUIZO. (IN HONORARIOS ADVOCATICIOS, ED. RT, 3 EDICAO, 1997, PAG. 1.294). PUB LIQUE-SE. REGISTRE-SE. CONSIDERANDO QUE O EXEQUENTE DISPENSOU NOV AS INTIMACOES ACERCA DA EXTINCAO DA PRESEN

Seção III ● 20/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1732 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/02/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/02/2015 EGISTRE-SE. CONSIDERANDO QUE O EXEQUENTE DISPENSOU NOVAS INTIMACO ES ACERCA DA EXTINCAO DA PRESENTE EXECUCAO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS CAUTELAS LEGAIS. URUACU, 16 DE JANEIRO DE 2015. DR. ANDREY MAXIMO FORMIGA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 81589-81.2004.8.09.0152 ( 200400815898 ) AUTOS NR. : 1462 NATUREZA : EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE : MUNICIPIO DE URUACU EXECUTAD

Seção III ● 23/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2732 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 23/04/2019 Publicação: quarta-feira, 24/04/2019 IS, SE HOUVER, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. DECORRIDO O PRAZO E NAO EFETUADO O PAGAMENTO, EXTRAIA-SE CERTIDAO DA PENA DE MULTA E DAS CUSTAS PROCESSUAIS PENDENTES E ENCAMINHE-SE PARA A PROCURADORIAGERAL DO ESTADO DE GOIAS, PARA ANOTACAO NA DIVIDA ATIVA. OFICIE-S E AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL COMUNICANDO ACERCA DA EXTINCAO D A PUNIBILIDADE DO REEDUCANDO. PUBLIQUE-SE. IN

Seção III ● 05/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1723 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/02/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/02/2015 . REGISTRE-SE. CONSIDERANDO QUE O EXEQUENTE DISPENSOU NOVAS INTIM ACOES ACERCA DA EXTINCAO DA PRESENTE EXECUCAO, ARQUIVEM-SE OS AUT OS COM AS CAUTELAS LEGAIS. URUACU, 07 DE JANEIRO DE 2014. DR. AND REY MAXIMO FORMIGA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 71964-86.2005.8.09.0152 ( 200500719645 ) AUTOS NR. : 631 NATUREZA : EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE : MUNICIPIO DE URUACU EXECU