845 resultados encontrados para o termo: acordo com projeto / data: 25/05/2025
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Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2511 1197 Relator (assinado eletronicamente) - Magistrado(a) Roberto Maia - Advs: Ricardo Queiroz Liporassi (OAB: 183638/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 203 Nº 0001297-28.2014.8.26.0042 - Processo Físico - Apelação - Altinópolis - Apelado: Janir de Carvalho - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Visto
Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2511 1197 Relator (assinado eletronicamente) - Magistrado(a) Roberto Maia - Advs: Ricardo Queiroz Liporassi (OAB: 183638/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 203 Nº 0001297-28.2014.8.26.0042 - Processo Físico - Apelação - Altinópolis - Apelado: Janir de Carvalho - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Visto
1ª Vara Federal de Pelotas Boletim JF Nro 143/2015 DR. CLAUDIO GONSALES VALERIO Juiz Federal DRA. MARTA SIQUEIRA DA CUNHA Juiz Federal EDSON FAGUNDES MOREIRA Diretor de Secretaria NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDA A SENTENÇA A SEGUIR TRANSCRITA: "Ante o exposto: ratifico as decisões que antecipam a tutela e e JULGO PROCEDENTES os pedidos veiculados na inicial, resolvendo o mérito, com fulcro no art. 269, I, do CPC, para o fim de:a) CONDENAR os réus à obrigação de fazer, nos
Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2511 1196 Nº 0000631-38.2015.8.26.0415 - Processo Físico - Apelação - Palmital - Apte/Apdo: Mario de Oliveira - Apte/Apdo: Luiz Carlos Alboneti Garcia - Apte/Apdo: Ana Maria Garcia Alves - Apte/Apdo: Antonio Paulo Alves - Apte/Apdo: Lucia Elena Garcia de Oliveira - Apte/Apda: Elizabete Gonçalves da Silva Garcia - Apte/Apdo: Pedro Fran
Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2511 1196 Nº 0000631-38.2015.8.26.0415 - Processo Físico - Apelação - Palmital - Apte/Apdo: Mario de Oliveira - Apte/Apdo: Luiz Carlos Alboneti Garcia - Apte/Apdo: Ana Maria Garcia Alves - Apte/Apdo: Antonio Paulo Alves - Apte/Apdo: Lucia Elena Garcia de Oliveira - Apte/Apda: Elizabete Gonçalves da Silva Garcia - Apte/Apdo: Pedro Fran
2531/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Agosto de 2018 5 RESOLVE: Art. 1º. A Secretaria de Infraestrutura, Logística e Administração Predial (SILAP) é responsável por fornecer a todas as Unidades do Tribunal a infraestrutura necessária ao perfeito funcionamento das suas atividades, garantindo asseio, instalações e mobiliário adequados, climatização dos ambientes, material e equipamentos de acordo com projeto de padroniz
Disponibilização: sexta-feira, 10 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2805 3523 Cláudia Monteiro Jacinto - - Carlos Dancs Jacinto - - Suely Martins Jacinto - - Jose Dancs Jacinto (Espólio) - - Manoel Jacinto (Espólio) - Feito nº 2017/004805 Processem-se sem o pagamento de custas e despesas processuais, tendo em vista que figura no polo ativo o Ministério Público. Anote-se, inclusive j
2531/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Agosto de 2018 8 § 7º. Compete à Seção de Marcenaria: a. executar todos os serviços de marcenaria e carpintaria necessários para o perfeito funcionamento das Unidades do Tribunal; b. executar os serviços relacionados à manutenção dos mobiliários e esquadrias de portas e janelas de madeira de todas as Unidades; c. confeccionar e executar fechamentos com painéis divisórios. Art. 8
2540/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Agosto de 2018 6 Art. 8º. À Coordenadoria de Apoio Logístico compete: I. dotar todas as Unidades do Tribunal de infraestrutura necessária ao perfeito funcionamento das atividades, garantindo asseio, instalações adequadas, manutenção, conservação e equipamentos de acordo com projeto de padronização implantado; II. orientar, coordenar e implementar as atividades e serviços relacion
2552/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Agosto de 2018 213 de diretor. Contudo, foi anotada em sua CTPS que o vínculo depoente, como diretor de negócios, não tinha poder de admissão e naquele período seria estatuário e não celetista, de onde se abstraí demissão; que advertências e suspensões eram realizadas pelos a suspensão do contrato. Julgo improcedentes os pedidos. cargos inferiores, coordenadores e gerentes; q