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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 19 de Maio de 2017 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 37ª SRE - Teofilo Otoni, 06193254 Karina Metzker Colares Pacheco – EEB – 1 - Teofilo Otoni - 15

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 22 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA II BELO HORIZONTE – AF/1º NÍVEL/BH/2 RETIFICAÇÃO Comunicamos que na publicação realizada em 16/12/2015, pág. 07, referente à intimação do contribuinte abaixo relacionado, onde se lê: Tânia Maria Caetano de Oliveira do Amaral Cerqueira, Chefe da AF/1º NíveI BH-2- em exercício-Masp -340.642-8, leia-se: Paulo Sérgio Martins de Oliveira – MASP -339.594-4,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 06 de Maio de 2015 Diário do Executivo MG, restando caracterizado o não cumprimento do disposto no art. 1.033 do Código Civil Brasileiro. Procede-se também a ratificação dos demais itens do Auto de Infração. Considerando que os demais itens da NL/AI permanecem inalterados, proceda-se a intimação dos responsáveis solidários, com reabertura dos prazos legais para, inclusive, pagamento/parcelamento com as reduções previstas na legislação. -Sujeito Passivo: Vanil

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SANTO ANTÔNIO DO 0,02415653 839 2.505,50 501,10 RETIRO SÃO DOMINGOS DAS 840 0,02232094 2.315,09 463,02 DORES 841 SÃO FÉLIX DE MINAS 0,01343847 1.393,82 278,76 842 SÃO GERALDO DO BAIXIO 0,01440496 1.494,09 298,82 843 SÃO JOÃO DA LAGOA 0,02218530 2.301,05 460,21 844 SÃO JOÃO DAS MISSÕES 0,03523860 3.654,92 730,98 845 SÃO JOÃO DO PACUÍ 0,01737382 1.802,02 360,41 846 SÃO JOAQUIM DE BICAS 0,15510527 16.087,43 3.217,48 847 SÃO JOSÉ DA BARRA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 10 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ATOS DA COORDENAÇÃO DE CADASTRO Inclusões de beneficiários indeferidas (Por não ficar comprovada a condição de dependente, conforme disposto no art. 4º da Lei Complementar nº 64/02): Fabio Luciano Teixeira Veloso, Fabio Vieira Martins, Henrique Santos Pinto de Souza, Jane Cristina Cruz, Loni Andrade Carlos, Luiz Carlos da Cruz, Luiz Paulo Raimundo, Marciana Galdino Costa, Marco Tulyo da Silveira, M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 16 de Dezembro de 2015 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA II – BELO HORIZONTE – DFT/1º NÍVEL/BH TERMO DE RERRATIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO PTA: 03.000353009-19 Sujeito Passivo: Itapuã Franchising Calçados LTDA – IE: 001.04900702-30 Endereço: Rod. BR-356, 3049, LJ BH 08, Belvedere – B. Hte- MG Visando atender solicitação da advocacia geral do estado de Minas Gerais, procede-se a retificação da peça fiscal em ref

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 11 de Maio de 2017 Diário do Executivo Masp 368.370-3, Ayrton de Souza Cardoso, a partir de 24.04.2017. Masp 906.099-7, Shirlene Passareli Cruz Carvalho, a partir de 07.04.2017. Masp 921.122-8, Afrânio Braga, a partir de 10.04.2017. CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19, do art. 40, da CF/1988, ao servidor: Masp 241.752-5, Helder Pereira de Souza, a partir de 02.05.2016. CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 5º, do art. 2º, da EC nº. 41, de 19/12/2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 19 de Outubro de 2016 – 45 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Superintendências Regionais da Fazenda SRF II - Belo Horizonte SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA II - BH DELEGACIA FISCAL / 1º NÍVEL / BH - 1 COMUNICADO Nº 002/16 Comunicamos às demais repartições e aos contribuintes em geral que foram declarados falsos nos termos do artigo 7.º da Resolução 4.182, de 21 de Janeiro de 2010, os documentos fiscais relacionado(s) a seguir: Motivo: Documento fisca

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 25 de Outubro de 2016 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRF II - Contagem Superintendência Regional da Fazenda II - Contagem Administração Fazendária/2º Nível/Sete Lagoas INTIMAÇÃO Nos termos art.10, § 1º do RPTA/MG, fica o Coobrigado abaixo identificado, (que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível ou que se recusou a dar recebimento a documento encaminhado por via postal) intimada a promover, no prazo de 30 (trinta) dias contados desta

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 19 de Maio de 2017 Diário do Executivo EDITAL 010.450/2017 SUPERINTENDÊNCIA REG. DA FAZENDA II - CONTAGEM ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA/1ºNÍVEL/BETIM INTIMAÇÃO Por encerrarem suas atividades sem o cumprimento do disposto no art.16, incisos III, IV e XIII da Lei nº 6.763/75, combinado com os arts. 96, incisos IV e V, 109 e 111, todos do RICMS/02, aprovado pelo Decreto nº 43.080/02, ficam os contribuintes abaixo relacionados, representados por seus sócios INTIMADOS a apr