adriana lucia maciel

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo publicado em 27/11/2012 com vigência em 29/11/1996, 3º quinquênio adm., publicado em 27/11/2012 com vigência em 28/11/2001, 4º quinquênio adm., publicado em 27/11/2012 com vigência em 27/11/2006, 5º quinquênio adm., publicado em 27/11/2012 com vigência em 26/11/2011, conforme nota técnica nº. 170/2015; Masp 0913093-1, Hermínio Rodrigues da Costa, referente ao 5º quinquênio adm., publicado em 18/04/2009 com vigência em 30/03/2009, conf

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

74 – sexta-feira, 21 de Julho de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 EDITAL INFORMATIVO DE VISTA O Secretário de Estado de Desenvolvimento Agrário, com fulcro no art. 256-A da Lei Delegada nº 180/2011, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art. 52 do Decreto 34.801/1993, observadas as demais exigências legais, torna público que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes processos de regularização fundiária rural e comunica que ocorreram as medições dos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo quinta-feira, 16 de Junho de 2022 – 67 ato nº 44/21, publicado em 02/10/21, por motivo de ter que considerar o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar Federal nº 173/2020; ITAIPÉ – EE Coronel Clemente Luiz, Masp 10490001-02, Rosimary Ramos dos Santos, PEBIC, na parte em que concedeu Férias-Prêmio, ato nº 57/21, publicado em 04/12/21, por motivo de ter que considerar o OfícioCircular SEPLAG/DN

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 295/2014 Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria por Invalidez, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1 do Art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/03, observando o disposto na EC nº 70/2012, à vista do cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 01/04/2014, em conformidade com decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº 4876, dos servidores: MO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

94 – quinta-feira, 23 de Junho de 2022 Diário do Executivo ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 06/2022 CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 20 do art. 36 da CE/ 1989, do servidor: Patrocínio – E.E. “Dom Lustosa”, MaSP 841473-2, Edilamar Aparecida de Souza Maciel, ATB IV M, admissão 1, a partir de 30/5/2022, data do protocolo do requerimento, nos termos do art. 151 do ADCT da CE/89, redação dada pela EC n° 104/2020 c/c artigo 147 do ADCT, acrescentado pela EC n° 104, de 20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 07 de Maio de 2015 Diário do Executivo Nos termos do artigo 1º e 4º, da Lei nº 9.532/87, artigo 1º da Lei nº 14.683/03 e artigo 35 da Lei nº 21.333/2014. Secretaria de Estado de Governo Vânia Beatriz Caires Dias, Masp 367.812-5, a partir de 27 de junho de 2014, a remuneração do cargo em comissão de Assessor de Comunicação, Código MG19-GC02, Símbolo S-02, considerando ter sido exonerada em 18 de julho de 2006, computando para este fim a contagem de tempo até 2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo 267.717.136-87, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível III, Símbolo PEB3, Grau I, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Vazante / MG. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 13/07/2013, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 01 de Julho de 2016 Diário do Executivo – PEB – 2 - Santa Cruz de Minas - 3 - 14/06/2016 A 16/06/2016 - 158.I, 02821122 Inez Sebastiana de Assis Chagas – PEB – 2 - Santa Cruz de Minas - 11 - 17/06/2016 A 27/06/2016 - 158.I, 03516945 Vilma do Rosario Lourenco – PEB – 2 - Tiradentes - 1 - 22/06/2016 A 22/06/2016 - 158.I, 03783255 Sandro Leonardo da Silva – ATB – 1 - Sao Joao Del Rei - 3 - 27/06/2016 A 29/06/2016 - 158.I, 03797784 Geraldo Raimundo de Oliveira –

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 06 de Maio de 2014 Diário do Executivo Aparecida Kazama – PEB – 1 - Estiva - 3 - 28/04/2014 A 30/04/2014 - 158.I, 07263247 Heloisa Helena Bombachi da Fonseca – PEB – 2 Ouro Fino - 2 - 28/04/2014 A 29/04/2014 - 158.I, 07375934 Silvana da Cunha Ribeiro de Lima – PEB – 3 - Pouso Alegre - 1 - 25/04/2014 A 25/04/2014 - 158.I, 07397219 Marina Pereira Borges – ASB – 1 - Pouso Alegre - 1 - 02/05/2014 A 02/05/2014 - 158.I, 07429012 Ana Lucia Mendes Beraldo Lima – PE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - , 04411609 Gilda Maria Santos – PEB – 1 - Capelinha - 4 - 05/08/2014 A 08/08/2014 - , 04413084 Ilma Goncalves de Oliveira – PEB – 2 - Turmalina - 14 - 11/08/2014 A 24/08/2014 - , 05468244 Licia Maria Rocha Fernandes – PEB – 1 - Minas Novas - 2 - 04/08/2014 A 05/08/2014 - , 06670053 Hemilena Franciana Aparecida Souza Rabelo – PEB – 2 - Couto de Magalhaes De Minas - 15 - 06/08/2014 A 20/08/2014 - , 08306359 Terezinha do Nascimento Ros