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Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3664 2163 252611/SP); Advogado: Márcio José das Neves Cortez (OAB: 159318/SP); Advogado: Alderico Jose de Sousa (OAB: 56049/SP); Interessada: Márcia Regina Pereira Freitas; Advogado: Renato José das Neves Cortez (OAB: 215491/SP); Advogado: Daniel Augusto Cortez Juares (OAB: 252611/SP); Advogado: Márcio José das Neves Cortez (OAB: 159

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3383 509 2241055-78.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial; ALEXANDRE LAZZARINI; Foro Especializado da 1ª RAJ; 1ª Vara Regional de Competência Empres

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 1524 Antonio Marcos Attuy (Justiça Gratuita); Advogada: Regina Célia Monteiro de Assunção (OAB: 222042/SP); Advogada: Camila da Silva Schunck (OAB: 368541/SP); Apelada: Raquel Vidal Antonio Attuy; Advogado: Danilo Savela (OAB: 267105/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento v

Caderno 2 - Judiciário ● 16/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Maio de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 963 40 consequente retorno dos autos à origem para fins de cumprimento de tal diligência, dessa vez, segundo a liturgia do art. 13, da Lei nº 12.016/2009. 4. NULIDADE PRONUNCIADA DE OFÍCIO. REMESSA OFICIAL PREJUDICADA. RETORNO DOS AUTOS À ORIGEM. ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos, acorda, a TURMA JULGADORA DA SEXTA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO

Caderno 2 - Judiciário ● 17/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Março de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 926 46 EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO 0001491-22.2008.8.06.0001 - Apelação / Reexame Necessário. Apelante: Estado do Ceará. Proc. Estado: Carlos Otavio de Arruda Bezerra (OAB: 5207/CE). Remetente: Juíz de Direito da Vara da Justiça Militar da Comarca de Fortaleza. Apelado: Edglê Galvão Rodrigues. Advogado: Francisco Silvino da Silva (OAB: 4736/CE). Relator(a): VÁLDSEN DA SIL

Caderno 2 - Judiciário ● 30/09/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Setembro de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 326 78 CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO, A FIM DE AFASTAR A CONDENAÇÃO EM HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. ACÓRDÃO: Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação Cível nº. 0106849-73.2008.8.06.0001, da Comarca de Fortaleza, em que são partes Walkmar Feitosa de Sousa e Christina Bianca Castro Ventura, A C O R D A a Sétima Câmara Cível desta Corte de Justiça do Estado do

Caderno 2 - Judiciário ● 14/03/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Março de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 437 65 UMA AÇÃO REVISIONAL NÃO DESCARACTERIZA A MORA. 1. O agravante fracassou em demonstrar o periculum in mora e o fumus boni iuris, requisitos essenciais ao agravo de instrumento. 2. O art. 192, §3º, da Constituição Federal, revogado pela Emenda Constitucional nº 40/2003, tinha sua eficácia condicionada à edição de lei complementar, conforme o teor da Súmula Vinculante 7

Caderno 1 - Administrativo ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano XIII - Edição 2963 14 Em outras palavras, com base no referido dispositivo, o cálculo do limite máximo de pagamento da superpreferência deve observar o valor da OPV vigente na data do trânsito em julgado. Analisando os autos, observo que o trânsito em julgado ocorreu no dia 19 de julho de 2010 (informação de página 05, do precatório originário). A primeira Lei editada pelo Estado do C

Caderno 1 - Administrativo ● 30/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2022 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano XIII - Edição 2978 41 da parcela prioritária. Trata-se de pedido de providência para pagamento de antecipação da parcela constitucional. Verifico, a partir da informação prestada pela Assessoria de Precatórios, às páginas 19/20, que: 1) há pedido expresso; 2) o precatório é de natureza alimentar; 3) o precatório não registra anterior esgotamento de sua fração prioritária; 4) a

Diário da Justiça ● 19/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE JULHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE JULHO DE 2021 2 harmonia com o Parecer do Juiz Auxiliar da Presidência, o qual adoto como fundamento desta decisão, conheço do recurso administrativo interposto pela Empresa ZÊLO LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI, para, no mérito, negar-lhe provimento, mantendo a decisão do Pregoeiro que declarou a Empresa BAM TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI vencedora do �