253 resultados encontrados para o termo: agostinho rodrigues junior / data: 24/05/2025
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Processos encontrados
2047/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Agosto de 2016 1090 ADVOGADO IVAN MARCELO ANDREJEVAS(OAB: 266180/SP) pressupostos de admissibilidade. I. DA SUPOSTA OMISSÃO DO JULGADO Aduz o embargante omissão quanto à aplicação da Súmula 340 do C. TST, expressamente constante da defesa, vez Intimado(s)/Citado(s): - AGOSTINHO RODRIGUES JUNIOR - CESP COMPANHIA ENERGETICA DE SAO PAULO que a reclamante era comissionista pura. De fato
Disponibilização: segunda-feira, 11 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1881 REQDA : Ana Carolina Serrano de Souza Monte VARA:2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1008103-38.2015.8.26.0071 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Mirta Aparecida Moreira ADVOGADO : 301356/SP - Michelle Gomes Roversi de Matos REQDA : Telefonica Brasil S/A VARA:1ª VARA DO JUIZADO ESPECI
2074/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2016 958 Pressupostos intrínsecos: Todas as matérias debatidas preenchem o requisito de DESPACHO admissibilidade. Indefiro, por ora, o requerimento id 6d48f9c, tendo em vista que não Apresentem os recorridos contrarrazões no prazo legal e, após, há elementos comprobatórios das alegações. remetam-se os autos ao segundo grau. Intime-se a reclamante para apresentar s
Disponibilização: sexta-feira, 1 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3373 311 artigo 129, § 9º do Código Penal com fundamento no artigo 109, inciso VI, e artigo 107, inciso IV, ambos do Código Penal. Por conseguinte, revogo as medidas protetiva de fls. 20/21 do apenso, bem como as medidas cautelares de fls. 102/103. Comunique-se a vítima do teor da presente decisão, nos termos do artigo 21 da Lei 11.340/06. Tra
Disponibilização: segunda-feira, 22 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2792 2088 espontâneo da obrigação, que assumirá força de título judicial, havendo, mantida a inadimplência, a incidência da multa processual de 10% (dez por cento) e, também, de honorários de advogado de 10%, previstos no artigo 523, § 1º do CPC. Fica claro que a multa processual não prejudica a previsão de outras sa
Disponibilização: quinta-feira, 4 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2339 REQTE : B.H.S.M. ADVOGADO : 255149/SP - Isabel Maria dos Santos Bispo REQDO : J.C.O.M. VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1002329-38.2017.8.26.0271 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : M.E.L.S.A. ADVOGADO : 194861/SP - Maria Edineide da Silva REQDO : R.A. VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1002330-23.2017.8.26.
Disponibilização: Terça-feira, 29 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1344 VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :0000737-81.2013.8.26.0152 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : Rafael Demetrio Correa VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0000764-64.2013.8.26.0152 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 380/2012 - Cotia AUTOR : J. P. INDICIADO : J.
Disponibilização: segunda-feira, 11 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1881 PROCESSO :1008111-15.2015.8.26.0071 CLASSE :INVENTÁRIO HERDEIRA : Priscila de Almeida Chuffa ADVOGADO : 193557/SP - Alexandre Augusto de Mattos Zwicker INVTARDA : Julieta Neme Chuffa VARA:1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :0013003-81.2015.8.26.0071 CLASSE :MEDIDAS DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E ADOLESCENTE RE
Disponibilização: terça-feira, 9 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2676 PROCESSO :0000133-55.1993.8.26.0271 CLASSE :USUCAPIÃO REQTE : M.P. ADVOGADO : 55001/SP - Walter Hellmeister VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1005835-85.2018.8.26.0271 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : G.C.S. ADVOGADO : 258110/SP - Edjani Judite dos Santos REQDO : R.C.S. VARA:2ª VARA CÍVEL PROCE
Disponibilização: quarta-feira, 17 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3400 AVERIGUADO : E.O.C. VARA: VARA CRIMINAL PROCESSO : 1510933-86.2021.8.26.0271 CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL IP : 2259066/2021 - Itapevi AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : AGOSTINHO RODRIGUES JUNIOR VARA: VARA CRIMINAL PROCESSO : 1510934-71.2021.8.26.0271 CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL IP : 2209225/2021 - Itapevi A