alan henrique de souza andrade

Diário da Justiça ● 03/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6829/2020 - Segunda-feira, 3 de Fevereiro de 2020 2060 PC/PA. compromissado(a) e advertido(a) na forma da lei. Depoimento colhido nos termos do art. 212 do CPP e gravado em CD/DVD de áudio e vídeo em anexo. O RMP insiste na oitiva das testemunhas JULIANA LETICIA DE SOUSA QUADROS, SUELY DO SOCORRO GONÇALVES MONTEIROS, nada opôs a defesa, restando assim homologada por este juízo. DESPACHO EM AUDIÊNCIA: 1) Redesigno a presente audiência para o dia,

Diário da Justiça ● 21/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6843/2020 - Sexta-feira, 21 de Fevereiro de 2020 2404 DECISÃO Vistos os autos. RODRIGO DA SILVA E SILVA, qualificado nos autos através de sua procuradora, requer a revogação de sua prisão preventiva, alegando inexistência dos requisitos para manutenção da prisão cautelar. Instado, o representante do Ministério Público manifestou-se pelo indeferimento do pleito. Vieram-me conclusos. É o Relatório. Decido. Insurge-se o requerente, sem razão

Diário Oficial ● 22/07/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 22 DE JULHO DE 2022 CATEGORIA FUNCIONAL: DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL CLASSE “C” - GEP – PC – 701.3 PARA CLASSE “D” - GEP – PC – 701.4 CRITÉRIO: ANTIGUIDADE LUZIA MARIA NEGRAO DOS SANTOS ROSAMALENA DE OLIVEIRA ABREU CRITÉRIO: MERECIMENTO SAMUELSON YOITI IGAKI MARIA DO SOCORRO RODRIGUES BEZERRA SILVA JAMIL FARIAS CASSEB CATEGORIA FUNCIONAL: INVESTIGADOR DE POLÍCIA CIVIL – CLASSE “A” – GEP – PC – 705.1 PARA CLASSE “B” - GEP – PC – 705.2 (NÍVEL SUP

Diário Oficial ● 21/06/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Terça-feira, 21 DE JUNHO DE 2022 CATEGORIA FUNCIONAL: DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL CLASSE “C” - GEP – PC – 701.3 PARA CLASSE “D” - GEP – PC – 701.4 CRITÉRIO: ANTIGUIDADE LUZIA MARIA NEGRAO DOS SANTOS ROSAMALENA DE OLIVEIRA ABREU CRITÉRIO: MERECIMENTO SAMUELSON YOITI IGAKI MARIA DO SOCORRO RODRIGUES BEZERRA SILVA JAMIL FARIAS CASSEB CATEGORIA FUNCIONAL: INVESTIGADOR DE POLÍCIA CIVIL – CLASSE “A” – GEP – PC – 705.1 PARA CLASSE “B” - GEP – PC – 705.2 (NÍVEL SU

Diário Oficial ● 22/12/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33523  45 Sexta-feira, 22 DE DEZEMBRO DE 2017 Formação aprovado pela Resolução nº 240/2017 do Conselho Superior do Instituto de Ensino de Segurança do Pará – CONSUP/IESP, publicada do DOE nº 33407 de 03.07.2017, instituído pela Portaria nº 017/2017-ACADEPOL, publicada no DOE nº 33438 de 16.08.2017; CONSIDERANDO os termos da Portaria nº 021/2017-ACADEPOL (DOE de 16.08.17), retificada pela Portaria nº 033/2017-ACADEPOL (DOE de 29.08.17); Portaria nº 022/2017

Diário da Justiça ● 14/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6815/2020 - Terça-feira, 14 de Janeiro de 2020 1953 flagrante encontra-se perfeita, preenchendo todos os requisitos necessários e essenciais a sua homologação (CPP Art. 306 e seus parágrafos). Desta forma, HOMOLOGO a prisão em flagrante, por atender os requisitos legais. Com a entrada em vigor da Lei nº 12.403/2001, deve ser analisado se as medidas cautelares contempladas no art. 319 do CPP, quais sejam, comparecimento periódico em juízo, proi

Diário da Justiça ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6820/2020 - Terça-feira, 21 de Janeiro de 2020 1412 cometido por funcionário público, que requer a adoção do procedimento especial previsto no Art. 514 do CPP, deixo de adotar o rito especial uma vez que não foi imputado ao corréu somente o crime funcional (STF/ HC 95969/SP). Sendo assim, por não vislumbrar hipótese de rejeição liminar, RECEBO a denúncia ofertada em desfavor do acusado, reputando-o incurso nas sanções do delito indicado n

Diário Oficial ● 23/06/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33401  43 Sexta-feira, 23 DE JUNHO DE 2017 UFOPA - ANEXO (ICTA) - CAMPUS AMAZONIA PAULA MAYARA RODRIGUES DE OLIVEIRA (SUB JUDICE) 053149 TESTE PSICOLOGICO: 02/07/2017 08:00 SALA: 01 UFOPA - ANEXO (ICTA) - CAMPUS AMAZONIA ENTREVISTA : 02/07/2017 15:00 SALA: BLOCO A UFOPA - ANEXO (ICTA) - CAMPUS AMAZONIA RAILSON OLIVEIRA BATISTA (SUB JUDICE) - 010968 TESTE PSICOLOGICO: 02/07/2017 08:00 SALA: 01 UFOPA - ANEXO (ICTA) - CAMPUS AMAZONIA ENTREVISTA : 02/07/2017 15:00 SALA: BLOCO

Diário Oficial ● 30/06/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

76  diário oficial Nº 34.624 13 ARTHUR ALVES DA MATA 14 ATILA ARAUJO MILHOMEM 15 AYECHA DRIELE FERREIRA DOS SANTOS 16 BARBARA CORREA LIMA FARAH 17 BARBARA LUARA CAMPOS DA CRUZ 19 BRUNA FABRINI QUEMEL DE AQUINO 20 BRUNO FREITAS VIEIRA 21 BRUNO LEONARDO SOUSA MOURA 22 CAMILA SILVA CORREA 23 CARLA CAMILA PANTOJA GOES 24 CARLOS HENRIQUE SOARES SANTOS 25 CARLOS RAFAEL NERY SILVA 26 CASSIA RAFAELA SOARES SOUSA 27 CHARLES VINICIUS SOUZA DE CASTRO 28 CLARIANE CECILIA BARROSO PANTOJA 29 CYBELLE DE O

Diário Oficial ● 31/07/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33427  9 Segunda-feira, 31 DE JULHO DE 2017 300º 154.294-0 WENDEL ROBERTO MARTEL DOS SANTOS 7,0 344º 180.894-0 JOSENILDO BARBOSA DE SOUZA 6,8 388º 164.083-6 FABRÍCIO SOUZA DO NASCIMENTO 6,7 301º 157.127-3 PAULO ROBERTO BARSANO 7,0 345º 141.306-6 DARLAN DA SILVA MELO 6,8 389º 161.948-9 FABRICIO BASTOS MARQUES 6,7 302º 168.975-4 ROGER JOSE BACH 7,0 346º 148.633-0 JOSÉ ULISSES SOUZA GOMES 6,8 390º 142.875-6 TUCHILA RIBEIRO DE SOUZA BOMFIM