17 resultados encontrados para o termo: alan rodrigues caetano / data: 21/05/2025
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TJDFT 30/06/2017 / Doc. / 59 / Caderno único / Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 121/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 30 de junho de 2017 Num Processo: Tipo: Relator(a): ,: Embargante(s): Advogado(s): Embargado(s): 2017 00 2 008340-0 Aleatória ROBERVAL CASEMIRO BELINATI Réu Preso C. A. G. O. DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL (DF123456) M. P. D. F. T. Espécie: Num Processo: Tipo: Relator(a): ,: Embargante(s): Advogado(s): Embargado(s): EIR-Embargos Infringentes Criminais 2017 00 2 009480-7 Aleatória DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI Ré
TJDFT 26/09/2016 / Doc. / 38 / Caderno único / Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 181/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 26 de setembro de 2016 ,: Recorrente(s): Advogado(s): Recorrido(s): Réu Preso JOSE CLAUDIO DE SOUSA DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS Espécie: Num Processo: Tipo: Relator(a): ,: Recorrente(s): Advogado(s): Recorrido(s): RAG-Recurso de Agravo 2016 00 2 038313-6 Prevenção ROMÃO C. OLIVEIRA Réu Preso SILVIO MOURA LUNA DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL
TJDFT 12/02/2015 / Doc. / 24 / Caderno único / Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 30/2015 Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 12 de fevereiro de 2015 Apelante(s) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) APR-Apelação Criminal 2012 09 1 017489-0 Aleatória CESAR LABOISSIERE LOYOLA Réu Preso MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS RAFAEL COELHO DE QUEIROZ ELDA DE PAULO SAMPAIO CASTRO - NPJ - Facitec e outro(s) - NPJ - Facitec OS MESMOS Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Apelante(s) Advogado(s) Ap
Edição nº 28/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 15 de fevereiro de 2016 EDITAL DE INTIMAÇÃO DO SENTENCIADO JOSE EDILSON CORTEZ , EXPEDIDO NOS AUTOS DA EXECUÇÃO DE SENTENÇA CRIMINAL Nº 00463037020148070015, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA LHE MOVE, PELO PRAZO DE 20 DIAS. O DOUTOR GILMAR TADEU SORIANO, MM. JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES DAS PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS DO DF FAZ SABER ao Sentenciado JOSE EDILSON CORTEZ , portador do RG nº 4374933 SSPGO, filho de Joa
Edição nº 171/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 11 de setembro de 2017 Relatora: MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS Número Processo: Agravante: Advogado: Agravado: Advogado: Origem: 2017 00 2 013369-5 RAG - 0014281-96.2017.8.07.0000 ALAN RODRIGUES CAETANO DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL (DF123456) MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS Relatora: Número Processo: Agravante: Advogado: Agravado: Advogado: Origem: Relatora: Número Processo: Agr
Edição nº 64/2015 Apelante(s) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Relator Des. Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Relator Des. Revisor Des. Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Relator Des. Revisor Des. Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Relator Des. Revisor Des. Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Relator Des. Revisor Des. Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Relator Des. Num Processo Apelan
TJDFT 11/10/2016 / Doc. / 66 / Caderno único / Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 192/2016 Origem Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 11 de outubro de 2016 Relator Des. VARA DE EXECUÇÕES DAS PENAS EM REGIME ABERTO - 20160110707415 - Agravo de Execução Penal (IP'S 164/11 540/09) JOÃO TIMÓTEO DE OLIVEIRA Num Processo Recorrente(s) Advogado(s) Recorrido(s) Origem Relator Des. 2016 00 2 038056-2 DANILO PEREIRA DE ARAÚJO MIGUEL BARBOSA DA SILVA FILHO (DF044243) MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARA DE EXECUÇÕES PEN
Edição nº 200/2016 Advogado(s) Recorrido(s) Advogado(s) Origem Decisão Num Processo Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 24 de outubro de 2016 NPJ - UNICEUB THIAGO ALEXANDRE ROCHA SILVA GUTIERRE SANTOS MORAIS - NPJ - UNICEUB (DF043806) - NPJ - UNICEUB VARA DE EXECUÇÕES DAS PENAS EM REGIME ABERTO - 20160110707415 - Agravo de Execução Penal (IP'S 164/11 540/09) NEGAR PROVIMENTO. UNÂNIME Relator Des. Recorrente(s) Advogado(s) Recorrido(s) Origem Decisão 2016 00 2 037718-7
Edição nº 75/2015 Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 24 de abril de 2015 a uma formação saudável. Contudo, é necessária a compr
Edição nº 203/2016 Advogado Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Agravante: Advogado Agravado: Advogado Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Agravante: Advogado Agravado: Advogado Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Agravante: Advogado Agravado: Advogado Origem Ementa Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 27 de outubro de 2016 VARA DE EXECUÇÕES DAS PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS DO DF - 201601106934