10.004 resultados encontrados para o termo: alegacao de que / data: 21/05/2025
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1796 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/06/2015 ADV REQTE : 33283 GO - LILIAN FRAUZINO DA SILVA CASTRO DESPACHO : PROTOCOLO N: 201500536878 DESPACHO TENDO EM VISTA QUE NAO HOUVE C OMPROVACAO DO INDEFERIMENTO OU NAO RECEBIMENTO DO REQUERIMENTO AD MINISTRATIVO, INTIME-SE A PARTE AUTORA, PELA ULTIMA VEZ, NOS TERM OS DA DECISAO DE F. 32. INSTA SALIENTAR QUE A SIMPLES ALEGACAO DE QUE HOUVE O INDEFERIMENTO NAO SERVE COMO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1723 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/02/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/02/2015 RADO, MOTIVO PELO QUAL INDEFIRO O PEDIDO DE CITACAO POR EDITAL NE STE MOMENTO PROCESSUAL. SEM PREJUIZO, INTIME-SE A FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL PARA COMPLEMENTAR O ENDERECO DA PARTE DEVEDORA, NO PRA ZO DE 10 DIAS. INFORMADO NOVO/COMPLEMENTACAO DO ENDERECO, DESDE J A, OBEDECENDO AOS PRINCIPIOS DA CELERIDADE E ECONOMIA PROCESSUAL, DEFIRO NOVA TENTATIVA DE CITACAO DO EXECUT
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1723 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/02/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/02/2015 ITACAO, POREM NAO HOUVE MANIFESTACAO DO EXECUTADO. POR ESTE MOTIV O, DEIXO DE CONDENA-LO EM CUSTAS E HONORARIOS, APLICANDO POR ANAL OGIA A LICAO DO RESPEITADO DOUTRINADOR YUSSEF SAID CAHALI : O PAG AMENTO DO TRIBUTO EXIGIDO EM EXECUCAO FISCAL, ANTES DA CITACAO IN ICIAL, AFASTA O PRINCIPIO DA SUCUMBENCIA, PORQUE INVIAVEL SUA APL ICACAO AQUELE QUE PAGOU, ANTES MESMO DE S
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1732 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/02/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/02/2015 STE MOMENTO PROCESSUAL. SEM PREJUIZO, INTIME-SE A FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL PARA COMPLEMENTAR O ENDERECO DA PARTE DEVEDORA, NO PRA ZO DE 10 DIAS. INFORMADO NOVO/COMPLEMENTACAO DO ENDERECO, DESDE J A, OBEDECENDO AOS PRINCIPIOS DA CELERIDADE E ECONOMIA PROCESSUAL, DEFIRO NOVA TENTATIVA DE CITACAO DO EXECUTADO. INTIME-SE. EXPECA -SE O NECESSARIO. URUACU-GO, 19 DE JANEIRO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1725 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/02/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/02/2015 NR. PROTOCOLO : 522222-93.2009.8.09.0152 ( 200905222223 ) AUTOS NR. : 1817 NATUREZA : EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE : MUNICIPIO DE URUACU EXECUTADO : GLACIANA GOMES DA SILVA ADV EXEQTE : 36037 GO - ADRYELLE CRISTINNE GOMES PIRES DA SI DESPACHO : DESPACHO A TENTATIVA DE CITACAO DA PARTE EXECUTADA FRUSTROU-SE SO B A ALEGACAO DE QUE O ENDERECO FORNECIDO NOS AUTOS NAO FOI EN
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1723 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/02/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/02/2015 MUNICIPAL PARA COMPLEMENTAR O ENDERECO DA PARTE DEVEDORA, NO PRA ZO DE 10 DIAS. INFORMADO NOVO/COMPLEMENTACAO DO ENDERECO, DESDE J A, OBEDECENDO AOS PRINCIPIOS DA CELERIDADE E ECONOMIA PROCESSUAL, DEFIRO NOVA TENTATIVA DE CITACAO DO EXECUTADO. INTIME-SE. EXPECA -SE O NECESSARIO. URUACU-GO, 8 DE JANEIRO DE 2015. DR. ANDREY MAX IMO FORMIGA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1725 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/02/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/02/2015 MUNICIPAL PARA COMPLEMENTAR O ENDERECO DA PARTE DEVEDORA, NO PRA ZO DE 10 DIAS. INFORMADO NOVO/COMPLEMENTACAO DO ENDERECO, DESDE J A, OBEDECENDO AOS PRINCIPIOS DA CELERIDADE E ECONOMIA PROCESSUAL, DEFIRO NOVA TENTATIVA DE CITACAO DO EXECUTADO. INTIME-SE. EXPECA -SE O NECESSARIO. URUACU-GO, 8 DE JANEIRO DE 2015. DR. ANDREY MAX IMO FORMIGA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOL
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1723 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/02/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/02/2015 ZO DE 10 DIAS. INFORMADO NOVO/COMPLEMENTACAO DO ENDERECO, DESDE J A, OBEDECENDO AOS PRINCIPIOS DA CELERIDADE E ECONOMIA PROCESSUAL, DEFIRO NOVA TENTATIVA DE CITACAO DO EXECUTADO. INTIME-SE. EXPECA -SE O NECESSARIO. URUACU-GO, 8 DE JANEIRO DE 2015. DR. ANDREY MAX IMO FORMIGA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 53555-96.2004.8.09.0152 ( 200400535550 ) AUTOS NR. : 90 NATUREZ
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2718 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 29/03/2019 Publicação: segunda-feira, 01/04/2019 EDENTES (VIDE FLS. 72/73), CIRCUNSTANCIA QUE LHE SERA FAVORAVEL; COM RELACAO A CONDUTA SOCIAL NAO SE PODE AFIRMAR SER A MESMA BOA, VISTO QUE ISTO AFRONTARIA A LOGICA, JA QUE O ACUSADO, AO TEMPO D O FATO, ERA USUARIO DE DROGAS, O QUE DEMONSTRA SEM QUALQUER SOMBR A DE DUVIDAS TER PESSIMA CONDUTA SOCIAL, SENDO UM PESO PARA FAMIL IA, VIZINHOS E O ESTADO. A ALEGACAO DE QUE O
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2724 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 08/04/2019 Publicação: terça-feira, 09/04/2019 ISSO POSTO E POR TUDO MAIS QUE DOS AUTOS CONSTA, JULGO PROCEDENTE A DENUNCIA PARA CONDENAR O REU MATHEUS LEVI DE OLIVEIRA E SILVA NAS PENAS DO ARTIGO 155, 4, INCISO I DO CODIGO PENAL BRASILEIRO. PASSO A DOSAR A PENA, A LUZ DO QUE ESTABELECEM OS ARTIGOS 59 E 68 , AMBOS DO CODIGO PENAL. ATENDENDO A CULPABILIDADE DO REU, LEVAND O-SE EM CONSIDERACAO A REPROVACAO SOCIAL QUE