alencar. defensor público

Caderno único ● 20/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

ANO XVIII - EDIÇÃO 5453 318/378 2ª VARA DE FAMÍLIA, SUCESSÕES, ÓRFÃOS, INTERDITOS E AUSENTES Expediente de 19/02/2015 MM. Juiz de Direito Titular PAULO CÉZAR DIAS MENEZES Diretora de Secretaria Maria das Graças Barroso de Souza EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DECLARATÓRIA DE INTERDIÇÃO COM PRAZO DE 10 DIAS Processo: 0721460-39.2012.8.23.0010 – Interdição Requerente: Vanderlei de Alencar Defensor Público: OAB 311D-RR – Emira Latife Salomão Reis Requerido(a): Adriele de Ol

Caderno único ● 24/01/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XV - EDIÇÃO 4718 02/89 SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO Expediente de 23/01/2012 PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO AGRAVO REGIMENTAL EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0010.11.001498-2 AGRAVANTE: WALBER TAVARES SILVA ADVOGADOS: DR. CLAYBSON ALCÂNTARA E OUTRA AGRAVADO: SECRETÁRIA DE ESTADO DA GESTÃO ESTRATÉGICA E ADMINISTRAÇÃO PROCURADOR DO ESTADO: DR. TYRONE MOURÃO PEREIRA RELATORA: DESª. TÂNIA VASCONCELOS DIAS Tribunal Pleno - Tribunal Pleno Boa Vista, 24 de ja

Caderno único ● 19/09/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XV - EDIÇÃO 4877 006/106 SECRETARIA DA CÂMARA ÚNICA Expediente de 18/09/2012 Câmara - Única Boa Vista, 19 de setembro de 2012 PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0010.07.177942-4 / COMARCA DE BOA VISTA RECORRENTE: RAINE MULLER MARUAI ALENCAR DEFENSOR PÚBLICO: DR. JOSÉ ROCELITON VITO JOCA RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATORA: DESª. TÂNIA VASCONCELOS DIAS EMENTA RECURSO EM SENTIDO ESTRITO – SENTENÇA DE PRON�

Caderno 2 - Judiciário ● 01/08/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Agosto de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 284 68 Apelante : ADRIANO VELEZ DA SILVA Apelante : JOSE ALVES DE FREITAS Rep. Jurídico : 5027 - CE ANA CELIA QUEIROZ DIOGENES Apelado : JUSTIÇA PÚBLICA Relator(a): Des. PAULO CAMELO TIMBÓ Revisor(a): Desa. FRANCISCA ADELINEIDE VIANA APELAÇÃO 3497-12.2005.8.06.0064/1 - 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAUCAIA ( COMARCA DE CAUCAIA ) Apelante : MINISTÉRIO PÚBLICO Apelado : NELSON C

Caderno 2 - Judiciário ● 19/11/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Novembro de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 109 231 Apelante : ANDRE DA PAZ SILVA DEFENSOR PÚBLICO - CARLOS ALBERTO MENDONÇA Apelado : JUSTIÇA PÚBLICA Relator(a): DES. PAULO CAMELO TIMBÓ Revisor(a): Desa. MARIA ESTELA ARAGÃO BRILHANTE APELAÇÃO 10607-38.2000.8.06.0064/1 - 4ª VARA DA COMARCA DE CAUCAIA ( COMARCA DE CAUCAIA ) Apelante : GUILHERME BERNARDO DO NASCIMENTO Rep. Jurídico : 9747 - CE FRANCISCO MENESES DE SOUZA A

Caderno 2 - Judiciário ● 04/08/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Agosto de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 43 4 9705-15.2002.8.06.0000/0 - MANDADO DE SEGURANÇA Impetrante : CONSTRUTORA BETA S/A Impetrante : CONSTRUTORA GETEL LTDA Impetrante : FURLANI ENGENHARIA LTDA Impetrante : CORAL - CONSTRUTORA RODOVALHO ALENCAR LTDA Impetrante : PB CONSTRUCOES LTDA Impetrante : MACIEL CONSTRUCOES LTDA Impetrante : CONSCOL - CONSTRUTORA COTEPADRE LTDA. Impetrante : CONSTRUTORA G E F LTDA Impetrante : ENGE

Caderno 2 - Judiciário ● 26/01/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Janeiro de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 156 103 Tipo de Distribuição: DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO - Motivo: EQÜIDADE 3ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS 3418-84.2011.8.06.9000/0 - RECURSO INOMINADO - CÍVEL/CRIME - TURMAS RECURSAIS Recorrido : ADALBERTO NASCIMENTO CORREIA Rep. Jurídico : 4968 - CE FRANCISCO JOSE BEZERRA GOMES Recorrente : CLEIDE GOMES BEZERRA Rep. Jurídico : 8587 - CE JOSE SERGIO FERREIRA BEZERRA Re

Caderno 2 - Judiciário ● 28/10/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Outubro de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 100 80 CE) - Silvia S. Nogueira (OAB: 7914/CE) - Guilherme Marinho Soares (OAB: 18556/CE) - Bruno Velloso Fontenelle Camelo Rodrigues (OAB: 20586/CE) - CARLOS EDUARDO LIMA DE FREITAS (OAB: 17779/CE) PAUTA DE JULGAMENTO Número da Pauta: 224 - Ano: 2010 SERÃO JULGADOS, NA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DESIMPEDIDA, OS SEGUINTES PROCESSOS: AGRAVO DE INSTRUMENTO 32775-80.2010.8.06.0000/0 -

Caderno 2 - Judiciário ● 22/07/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Julho de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 34 343 elementos que demonstrem estar em risco a instrução criminal ou a aplicação da lei penal, com a soltura do apenado. Concedo, pois, ao réu o direito de recorrer em liberdade. Expeça-se o competente alvará de soltura do condenado, a fim de libertá-lo, salvo se estiver preso por outro motivo. Condeno o acusado ao pagamento das custas processuais, suspensa a sua exigibilidade,

Caderno 1 - Administrativo ● 11/08/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Agosto de 2010 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano I - Edição 48 125 43943-79.2010.8.06.0000/0 - HABEAS CORPUS - CÍVEL/CRIME - CAMARAS CRIMINAIS ISOLADAS Impetrante : JOSE NOGUEIRA GRANJA NETO Paciente : ANA PAULA NASCIMENTO DA SILVA Impetrado : JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE BEBERIBE Relator(a): Des. HAROLDO CORREIA DE OLIVEIRA MAXIMO Tipo de Distribuição: DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO - Motivo: EQÜIDADE 43945-49.2010.8.06.0000/0 - HABEAS CORPU