73 resultados encontrados para o termo: alexsandro bezerra madeira / data: 19/05/2025
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Processos encontrados
1896/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Janeiro de 2016 1786 Fica(m) a(s) parte(s) indicada no campo "DESTINATÁRIO" notificada(s) para tomar ciência da decisão em sede de tutela antecipada. Caso queira realizar a consulta pública do processo, poderá, ainda, A autenticidade do presente documento pode ser confirmada a a t r a v é s http://pje.trt16.jus.br/primeirograu/ConsultaPublica/listView.sea d e c o n s u l t a a
1971/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 583 quando contornáveis por vias patrimoniais"[4]. [3] Idem, p. 166. Improcede o pedido de pagamento de indenização por danos [4] Ibid., p. 172. morais. IMPERATRIZ, 3 de Maio de 2016 8. Honorários advocatícios e gratuidade SERGEI BECKER Juiz do Trabalho Substituto Sentença São indevidos honorários advocatícios, eis que na Justiça do Trabalho, para que haja co
2214/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Abril de 2017 Pedido de Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 616 17040611063236000 Petição (outras) desistência 000005178236 PROCESSO Nº 0016418-16.2016.5.16.0023 RECLAMANTE:ALEXSANDRO BEZERRA MADEIRA 17032710570482900 Despacho RECLAMADA: MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ/MA Despacho 000005092018 1. Relatório 17032314552664600 1 - inicial Petição Inicial 000005072822 Vistos, etc. ALEXSANDRO BEZERRA MADEIRA ajuizou, em
2265/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Julho de 2017 Título Tipo Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 1064 Chave de acesso** Caso queira realizar a consulta pública do processo, poderá, ainda, 17051315031543000 Despacho Despacho 000005419735 17050511292530400 LC 003/2014 acessar o site http://pje.trt16.jus.br/consultaprocessual IMPERATRIZ, 7 de Julho de 2017. NATALIA RODRIGUES NERES SILVA BRITO Documento Diverso Servidor Responsável 000005360739 2ª V
2232/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 753 - LASTRO ENGENHARIA E INCORPORACOES LTDA. PODER JUDICIÁRIO DECISÃO PJe-JT JUSTIÇA DO TRABALHO SENTENÇA Vistos, etc. Vistos, etc... Nada mais havendo a executar, resolvo EXTINGUIR a presente execução com base no art. 924 do NCPC. Arquive-se definitivamente os autos, com as cautelas de praxe. Recebo o recurso, eis que preenchidos os pressupostos de admissibilidade
2533/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Agosto de 2018 2723 NELSON ROBSON COSTA DE SOUZA NELSON ROBSON COSTA DE SOUZA Juiz do Trabalho Titular Juiz do Trabalho Titular Despacho Despacho Processo Nº RTOrd-0017294-34.2017.5.16.0023 AUTOR ALEXSANDRO BEZERRA MADEIRA ADVOGADO GUSTAVO HENRIQUE CHAVES MESSIAS(OAB: 13588/MA) ADVOGADO REGINALDO CRUZ DE OLIVEIRA JUNIOR(OAB: 13227/MA) ADVOGADO EDSON BORBA MANOEL(OAB: 13617/MA) RÉU M
2728/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 52 Acordam os Desembargadores da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, em sua 8ª Sessão Ordinária, realizada no dia dois de maio do ano de 2019, no exercício da Presidência o Acordam os Desembargadores da 1ª Turma do Tribunal Regional Excelentíssimo Senhor Desembargador JOSÉ EVANDRO DE do Trabalho da 16ª Região, em sua 8ª Sessão Ordinária, r
2057/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Setembro de 2016 483 ADVOGADO REGINALDO CRUZ DE OLIVEIRA JUNIOR(OAB: 13227/MA) EDSON BORBA MANOEL(OAB: 13617/MA) GUSTAVO HENRIQUE CHAVES MESSIAS(OAB: 13588/MA) MUNICIPIO DE IMPERATRIZ ZILMA RODRIGUES NOGUEIRA(OAB: 4666/MA) 1. Dê-se vistas à parte autora acerca dos documentos juntados com a defesa pelo prazo de dez dias. ADVOGADO 2. Após, com ou sem manifestação, façam-se os autos co
2416/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Fevereiro de 2018 DESPACHO 1778 Juiz do Trabalho Substituto Despacho Vistos, etc. 1. Analisando os autos, este juízo entende necessário oportunizar ao reclamante a manifestação quanto a parcelas possivelmente alcançadas pela prescrição, nos termos do art. 487, parágrafo único do NCPC, no prazo de 5 dias. Assinatura IMPERATRIZ, 9 de Fevereiro de 2018 Processo Nº ACum-0020152-08.
2473/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Maio de 2018 2054 R. H. DESPACHO PJe-JT Diante da manifestação expressa da parte reclamante de ausência de interesse na audiência de conciliação, indefiro o pedido da parte Vistos, etc. reclamada (id. 8134b17). Notifiquem-se as partes. Volvam-se os autos conclusos para julgamento dos embargos Tratando-se de matéria unicamente de direito, que dispensa a declaratórios. dilaç�